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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCIMARI COLARES DE OLIVEIRA CRUZCPF

Outros

SAMIR CABRAL BESTENE· OAB PA 5368· CPF 889.***.***-87

MARIANA IZABELLY GOULART DE MENDONCA· OAB PA 26801· CPF 031.***.***-88

GABRIEL SALZER BESTENE· OAB PA 28147· CPF 842.***.***-15

IAGO DA SILVA PENHA· OAB PA 28571· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de EIMAR NUNES VIEIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EIMAR NUNES VIEIRACPF

Reu

JOAQUIM JOSE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES· OAB MA 024599· CPF 048.***.***-80

Reu:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 015574· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM JOSE DE CARVALHOCPF

ALICE CARVALHO DE CASTROCPF

Reu

1 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE ALTO PARNAIBA - MACNPJ

EIMAR NUNES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 015574· CPF 025.***.***-18

Reu:

TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS· CPF 933.***.***-87

Reu:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· CPF 366.***.***-17

Reu:

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES· OAB MA 024599· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 192.782,11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCOFORADO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC - EPP

VINTAGE VINHOS IMPORTADORA LTDA-EPP - EPP

Reu

ANA VALERIA BRANDAO CARDOSOCPF

B & C COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LETICIA CARDOSO ZUNIGA DOURADO· OAB MA 30051

Autor:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Autor:

JULIO CESAR CARDOSO LOBATO· OAB MA 15857· CPF 224.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS TAVARES DURANS· OAB MA 3768· CPF 249.***.***-15

Autor:

VITOR EDUARDO MARQUES CARDOSO· OAB MA 6116· CPF 759.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA CARDOSO ZUNIGA DOURADO· OAB MA 30051

Reu:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Reu:

JULIO CESAR CARDOSO LOBATO· OAB MA 15857· CPF 224.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS TAVARES DURANS· OAB MA 3768· CPF 249.***.***-15

Reu:

VITOR EDUARDO MARQUES CARDOSO· OAB MA 6116· CPF 759.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723230-31.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: VINTAGE VINHOS IMPORTADORA LTDA-EPP - EPP, ALCOFORADO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC - EPP REPRESENTANTE LEGAL: ALCOFORADO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC - EPP EXECUTADO: B & C COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, ANA VALERIA BRANDAO CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não houve manifestação quanto à intimação de ID 276230516. Ato contínuo, esclareçam as partes se tomaram providências acerca dos valores obtidos com a al... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOACIR DE MORAES SILVACPF

MARCIA DE ARAUJO RAMOSCPF

SERGIO SAMPAIO CUTRIMCPF

ANTONIO FREITAS BORBA JUNIORCPF

RAFAEL AROUCHE FERREIRACPF

Reu

J H DE F FERNANDES & A J OLIVEIRA FERNANDES LTDA - MECNPJ

D&F COMERCIAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

MORAES REGO LAGO E MAGALHAES LTDA - EPPCNPJ

Z-JABU BAR

+ 7 outros

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Reu:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Reu:

MONICA HELENA SILVA MENDES CE· OAB MA 5329· CPF 711.***.***-04

Reu:

TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS· OAB MA 10659· CPF 933.***.***-87

Reu:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TIAGO TRAJANO O. DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CARLOS WILSON MARINHO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Autor:

TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS· OAB MA 10659· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO TRAJANO O. DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 31/01/2022 23:59. (27/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

BENEDICTO EDUARDO CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE MESQUITA QUEIROZ· OAB SP 279854

Autor:

DANIEL PEREIRA PIRES ALVES· OAB SP 276385· CPF 268.***.***-01

Autor:

GUSTAVO D ACOL CARDOSO· OAB SP 146888

Reu:

TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS· OAB MA 10659· CPF 933.***.***-87

Reu:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS SAO MARCOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ODILON RODRIGUES NETOCPF

Reu

IBMEC EDUCACIONAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 196.034,22

Autor

ELDA PEREIRA NORONHA AVILACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 196.034,22

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ELDA PEREIRA NORONHA AVILACPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 78.607,39

Autor

MARIA ADELIA CARVALHO BAYMACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VITRAL DA LAGOACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS· OAB MA 10659· CPF 933.***.***-87

Autor:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Autor:

ISRAEL FERNANDO DE CARVALHO BAYMA· CPF 425.***.***-49

Autor:

FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA

Reu:

MARCELO POLARY ARAUJO· OAB MA 9525· CPF 614.***.***-04

Reu:

PAULO VICTOR LIMA FACUNDO· CPF 614.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 78.607,39

Autor

MARIA ADELIA CARVALHO BAYMACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VITRAL DA LAGOACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/06/2024)

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