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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 31.344,32

Reu

ODIRLEI FERNANDESCPF

Outros

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 16/08/2022 23:59. (18/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOEL FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ODIRLEI LEME FERNANDES· OAB MS 26199· CPF 727.***.***-25

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

R$ 15.600,00

Autor

APARECIDO ROQUE COSTACPF

Reu

MERCADO MISTER JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODIRLEI LEME FERNANDES· OAB MS 26199· CPF 727.***.***-25

Reu:

ZOROASTRO COUTINHO NETO· OAB MS 8155· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 15.600,00

Autor

APARECIDO ROQUE COSTACPF

Reu

MERCADO MISTER JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODIRLEI LEME FERNANDES· OAB MS 26199· CPF 727.***.***-25

Reu:

ZOROASTRO COUTINHO NETO· OAB MS 8155· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 60.020,12

Autor

SABINO FERREIRA FILHOCPF

Reu

KRJ CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ODIRLEI LEME FERNANDES· OAB MS 26199· CPF 727.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 247.024,30

Autor

ENCCON ENGENHARIA COMéRCIO E CONSTRUçõES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO MANOEL CAVALCANTE TENORIO SIQUEIRACPF

MARGARIDA OLIVEIRA CAVALCANTE TENORIO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO· OAB MS 7145· CPF 583.***.***-97

Reu:

ODIRLEI LEME FERNANDES· OAB MS 26199· CPF 727.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 247.024,30

Autor

MARGARIDA OLIVEIRA CAVALCANTE TENORIO SIQUEIRACPF

FRANCISCO MANOEL CAVALCANTE TENORIO SIQUEIRACPF

Reu

ENCCON ENGENHARIA COMéRCIO E CONSTRUçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODIRLEI LEME FERNANDES· OAB MS 26199· CPF 727.***.***-25

Reu:

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO· OAB MS 7145· CPF 583.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

VANILDO ELIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SEFAZCNPJ

Advogados

Autor:

ODIRLEI LEME FERNANDES· OAB MS 26199· CPF 727.***.***-25

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILDO ELIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ODIRLEI LEME FERNANDES· OAB MS 26199· CPF 727.***.***-25

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 9.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 9.500,00

Autor

ELAINE NEVES DE SOUZACPF

DANIEL CARVALHO ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ODIRLEI LEME FERNANDES· OAB MS 26199· CPF 727.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (15/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRANCISCO MANOEL CAVALCANTE TENORIO SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ODIRLEI LEME FERNANDES· OAB MS 26199· CPF 727.***.***-25

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 47.933,47

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026. (09/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ODIRLEI LEME FERNANDESCPF

Reu

IDEVAL ZANCHETTACPF

Advogados

Autor:

ODIRLEI LEME FERNANDES· OAB MS 26199· CPF 727.***.***-25

Reu:

ELISANGELA CRISTINA MOIOLI· OAB MS 16439· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Certidão (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IDEVAL ZANCHETTACPF

Reu

CLARICE MARIA DO NASCIMENTO

ODIRLEI LEME FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ODIRLEI LEME FERNANDES· OAB MS 26199· CPF 727.***.***-25

Autor:

ELISANGELA CRISTINA MOIOLI· OAB MS 16439· CPF 890.***.***-53

Reu:

ODIRLEI LEME FERNANDES· OAB MS 26199· CPF 727.***.***-25

Reu:

ELISANGELA CRISTINA MOIOLI· OAB MS 16439· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IDEVAL ZANCHETTACPF

Reu

CLARICE MARIA DO NASCIMENTO

ODIRLEI LEME FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ODIRLEI LEME FERNANDES· OAB MS 26199· CPF 727.***.***-25

Autor:

ELISANGELA CRISTINA MOIOLI· OAB MS 16439· CPF 890.***.***-53

Reu:

ODIRLEI LEME FERNANDES· OAB MS 26199· CPF 727.***.***-25

Reu:

ELISANGELA CRISTINA MOIOLI· OAB MS 16439· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste a parte autora sobre o pedido de penhora, requerendo o que de direito. (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 13.538,01

Autor

ODIRLEI LEME FERNANDESCPF

Reu

EURICO PADILHACPF

Advogados

Autor:

ODIRLEI LEME FERNANDES· OAB MS 26199· CPF 727.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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