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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODIRLEI MARTINS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODIRLEI MARTINS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODIRLEI MARTINS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 052867· CPF 093.***.***-32

Reu:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 052867· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA FERREIRA PIANCO

RAFAEL PIANCO SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS· OAB SP 337160· CPF 213.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PIANCO SANTIAGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS· OAB SP 337160· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PIANCO SANTIAGOCPF

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS· OAB SP 337160· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RAFAEL PIANCO SANTIAGOCPF

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

GUILHERME SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS· OAB SP 337160· CPF 213.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUILHERME SOUZA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB DF 0000000

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURICIO CARDOSO BUENOCPF

RAFAEL BUENO COSTANZECPF

Advogados

Reu:

RAFAEL BUENO COSTANZE· OAB SP 331565· CPF 373.***.***-51

Reu:

MAURICIO CARDOSO BUENO· OAB SP 333988· CPF 173.***.***-74

Reu:

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS· OAB SP 337160· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 22.500,00

Autor

EDNALVA DA SILVA SOUZACPF

Reu

GBL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS· OAB SP 337160· CPF 213.***.***-00

Reu:

FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI· OAB SP 250945· CPF 253.***.***-96

Reu:

WEVERTHON ROCHA ASSIS· OAB SP 293706· CPF 309.***.***-93

Reu:

VIVIANE DE SOUZA COSTA· OAB SP 170225· CPF 186.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIANO SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO DE CAMPOS· OAB SP 210945· CPF 086.***.***-37

Outros

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS· OAB SP 337160· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 2.894,40

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS· OAB SP 337160· CPF 213.***.***-00

HALLYSON ANSELMO SILVA· OAB SP 473313

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 2.894,40

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS· OAB SP 337160· CPF 213.***.***-00

Reu:

HALLYSON ANSELMO SILVA· OAB SP 473313· CPF 080.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.286,00

Autor

JAQUELINE CARDODO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

SUPERMERCADO X LTDACPF

Advogados

Autor:

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS· OAB SP 337160· CPF 213.***.***-00

Reu:

NAYARA ROMAO SANTOS· OAB MG 159276· CPF 092.***.***-09

Reu:

ALONSO SANTOS ÁLVARES· OAB SP 246387

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 574.952,34

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ALL COMMERCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Reu:

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS· OAB SP 337160· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168 (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 574.952,34

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ALL COMMERCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Reu:

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS· OAB SP 337160· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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