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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 18.409.050,69

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

GILENO HUGO GOMES DE SIQUEIRA

ALEXANDRE GOMES DE MENEZES JUNIORCPF

TITO AURELIANOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR· OAB PE 16379· CPF 587.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (03/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

TITO AURELIANOCPF

GILENO HUGO GOMES DE SIQUEIRACPF

ALEXANDRE GOMES DE MENEZES JUNIORCPF

JOAO FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTICPF

TANCREDO ANTONIO LOYO BORBACPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

LARISSA MEDEIROS SANTOS

Autor:

INÊS ALMEIDA MARTINS CANAVELLO· OAB PE 15774· CPF 784.***.***-49

Autor:

FERNANDO CAVALCANTE P DE FARIAS

Autor:

HENRIQUE LUIZ DE LUCENA MOURA· CPF 357.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR· OAB PE 16379· CPF 587.***.***-00

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Reu:

LUIZ PEREIRA DE FARIAS JUNIOR· OAB PE 13170· CPF 228.***.***-91

Reu:

NEWBON ANTONIO DE VICTOR· CPF 001.***.***-91

Reu:

ITANA MOREIRA AMARAL OLIVEIRA· OAB PE 34598· CPF 075.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2019 (06/11/2019)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ADEMAR CANDIDO DE OLIVEIRA

ANTONIO ARAUJO FEITOSA

SILVIA MARIA ALVES DA COSTA

MARILUCE FERREIRA COELHOCPF

GILENO HUGO GOMES DE SIQUEIRACPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR· OAB PE 16379· CPF 587.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TITO AURELIANOCPF

GILENO HUGO GOMES DE SIQUEIRACPF

GENIVALDO NASCIMENTO DE MELOCPF

JOAO FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTICPF

ALEXANDRE GOMES DE MENEZES JUNIORCPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR· OAB PE 16379· CPF 587.***.***-00

Reu:

HENRIQUE LUIZ DE LUCENA MOURA· CPF 357.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 76409/2026 (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 25.375,92

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

OLIVIO PESSOA DE VASCONCELOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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