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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Outros

FLÁVIO VILLELA AHMED· OAB RJ 079399· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO VILLELA AHMED· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARCELO FONTES DE LIMACPF

Reu

ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

ODONTOFIX SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARITA SOUZA MENDES DA SILVA DRUMOND· OAB RJ 161319· CPF 108.***.***-02

Reu:

SIMON CHAZIN DUARTE· OAB RJ 27959· CPF 314.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Outros

FLAVIO VILLELA AHMED· OAB RJ 079399· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO VILLELA AHMED· OAB RJ 079399· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 45.459,24

Autor

ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VILLELA AHMED· OAB RJ 079399· CPF 892.***.***-34

Autor:

ANA PAULA DOBLAS GOMES PEREIRA· OAB RJ 141520· CPF 011.***.***-43

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 45.459,24

Autor

ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VILLELA AHMED· OAB RJ 079399· CPF 892.***.***-34

Autor:

ANA PAULA DOBLAS GOMES PEREIRA· OAB RJ 141520· CPF 011.***.***-43

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (04/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 45.459,24

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

MARIA MARGARIDA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FLAVIO VILLELA AHMED· OAB RJ 079399· CPF 892.***.***-34

Reu:

ANA PAULA DOBLAS GOMES PEREIRA· OAB RJ 141520· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Expedição de ofício (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO VILLELA AHMED· OAB RJ 079399· CPF 892.***.***-34

Autor:

ANA PAULA DOBLAS GOMES PEREIRA· OAB RJ 141520· CPF 011.***.***-43

Reu:

FLAVIO VILLELA AHMED· OAB RJ 079399· CPF 892.***.***-34

Reu:

ANA PAULA DOBLAS GOMES PEREIRA· OAB RJ 141520· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Outras Decisões (18/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 63.244,63

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES· CPF 104.***.***-06

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (14/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOBLAS GOMES PEREIRA· OAB RJ 141520· CPF 011.***.***-43

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VILLELA AHMED· OAB RJ 079399· CPF 892.***.***-34

Autor:

ANA PAULA DOBLAS GOMES PEREIRA· OAB RJ 141520· CPF 011.***.***-43

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

25/05/2006

Valor

R$ 19.625,16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

SIMON CHAZIN DUARTE· OAB RJ 027959· CPF 314.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO MONTEIRO· OAB RJ 069604· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

LAUDIENE DO AMARAL RAMOSCPF

Advogados

Autor:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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