ODOLI RODRIGUES LISBOA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

DOLORES TOSCAN MASSIGNAMCPF

AGENOR MASSIGNAMCPF

Reu

ANTONIO RONCATOCPF

MARIA LOURDES RONCATOCPF

ELSA ANA TOSCAN WORMCPF

GIOVANI TOSCAN WORMCPF

DIRCEU DOS SANTOS ROBALDOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

VANDREIA CONTE SBARDELOTTO· OAB RS 092921· CPF 004.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 28.500,00

Autor

LUCIDIO ZILLICPF

Reu

ODOLI NADALCPF

NELSON TODESCHINICPF

MARLOVA SCOTT BORGES BUSINCPF

LOURDES ANA DALL AGNOL TODESCHINICPF

LAURA MARIA MARTINICPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

IVAR ZANCHET· OAB RS 086747· CPF 827.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 104 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ISMAEL BORGES VIEIRACPF

NELI SALETE TOSCAN VIEIRACPF

Reu

MARLOVA SCOTT BORGES BUSINCPF

LOURDES ANA DALL AGNOL TODESCHINICPF

GIOVANI TOSCAN WORMCPF

ELSA ANA TOSCAN WORMCPF

DIRCEU DOS SANTOS ROBALDOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

IVAR ZANCHET· OAB RS 086747· CPF 827.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 69.690,68

Autor

LUIZ ALBERTO SOUTOCPF

Reu

INÊS MORAES MESQUITA COELHOCPF

ODONI MESQUITA COELHOCPF

QUEIROZ PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

MARCOS VINICIUS GONCALVES SOUZA· OAB MT 28653· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 127.884,65

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

INÊS MORAES MESQUITA COELHOCPF

ODONI MESQUITA COELHOCPF

Advogados

Reu:

JANAINA FRANCO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Último movimento: Devolvidos os autos (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 127.884,65

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

INÊS MORAES MESQUITA COELHOCPF

ODONI MESQUITA COELHOCPF

Advogados

Reu:

JANAINA FRANCO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Reu:

ANTONIO NUNES DE SOUSA FILHO· OAB MT 15027· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 750.000,00

Autor

BALIZA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

JANDIR LUIZ ROHDENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - BARRA DO GARCAS

Outros

SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO· OAB MT 10001· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 562.380,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

INÊS MORAES MESQUITA COELHOCPF

ODONI MESQUITA COELHOCPF

Advogados

Reu:

INES MORAES MESQUITA COELHO· CPF 496.***.***-00

Reu:

JANAINA FRANCO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Reu:

ANTONIO NUNES DE SOUSA FILHO· OAB MT 15027· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 3.366.122,46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ODONI MESQUITA COELHOCPF

VALDENI ALVES DE FIGUEIREDOCPF

PETRONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

SILVIO SOUSA FIGUEIREDOCPF

BALIZA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

JANAINA FRANCO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Reu:

RAFAEL RABAIOLI RAMOS· OAB MT 14796· CPF 001.***.***-79

Reu:

SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO· OAB MT 10001· CPF 575.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 3.366.122,46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

BALIZA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

JANDIR LUIZ ROHDENCPF

PETRONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

THIAGO TIMO OLIVEIRACPF

GERALDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO· OAB MT 10001· CPF 575.***.***-87

Reu:

CARINE ANDRADE SANTOS· OAB MT 28743· CPF 065.***.***-01

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

JANAINA FRANCO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Reu:

LIEDA REZENDE BRITO· OAB MT 12816· CPF 304.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE TORIXOREUCNPJ

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

Reu

INÊS MORAES MESQUITA COELHOCPF

BALIZA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

JANDIR LUIZ ROHDENCPF

SILVIO SOUSA FIGUEIREDOCPF

ODONI MESQUITA COELHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JANAINA FRANCO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Reu:

SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO· OAB MT 10001· CPF 575.***.***-87

Reu:

RAFAEL RABAIOLI RAMOS· OAB MT 14796· CPF 001.***.***-79

Reu:

ROLDRIGO QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MT 13284· CPF 707.***.***-15

Reu:

LIEDA REZENDE BRITO· OAB MT 12816· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ODONI MESQUITA COELHOCPF

SIMONE GONCALVES QUINTINOCPF

ADENILSON SILVACPF

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOSCPF

WELITON ANDRADE DA SILVACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO· OAB MT 26743· CPF 053.***.***-05

Reu:

RAFAEL SALEM GONCALVES PIMENTA· OAB MT 28018· CPF 039.***.***-62

Reu:

JULIANA GOMES TAKAYAMA· OAB MT 14119· CPF 011.***.***-61

Reu:

CAROLINA ELMA PEREIRA SCHUCK· OAB MT 13195· CPF 980.***.***-87

Reu:

JORGE HENRIQUE ALVES DE LIMA· OAB MT 18636· CPF 038.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2024)

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