ODONTO FENIX LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 167.229,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 167.229,38

Autor

PERIODENT - SERVICOS ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO M DE SOUZA ODONTO DIGITAL SERVICOS ODONTOLOGICOSCNPJ

ANTONIO M DE SOUZA ODONTO DIGITAL SERVICOS ODONTOLOGICOSCPF

ANTONIO MANOEL DE SOUZACPF

ODONTO FENIX LTDA - MECNPJ

RITA DE CASSIA ALMEIDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA· OAB DF 59673· CPF 048.***.***-27

Autor:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 59422· CPF 041.***.***-59

Autor:

RAISA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 63048· CPF 054.***.***-43

Reu:

MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA· OAB DF 41727· CPF 610.***.***-15

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PERIODENT - SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA - ME

Reu

ANTONIO M DE SOUZA ODONTO DIGITAL SERVICOS ODONTOLOGICOS

ANTONIO MANOEL DE SOUZA

ODONTO FENIX LTDA - ME

RITA DE CASSIA ALMEIDA MARTINS

Advogados

Autor:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Autor:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 59422· CPF 041.***.***-59

Autor:

MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA· OAB DF 41727· CPF 610.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA· OAB DF 59673· CPF 048.***.***-27

Autor:

RAISA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 63048· CPF 054.***.***-43

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Reu:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 59422· CPF 041.***.***-59

Reu:

MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA· OAB DF 41727· CPF 610.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA· OAB DF 59673· CPF 048.***.***-27

Reu:

RAISA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 63048· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Expedição de documento (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

05/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PERIODENT - SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA - ME

Reu

ANTONIO M DE SOUZA ODONTO DIGITAL SERVICOS ODONTOLOGICOS

ANTONIO MANOEL DE SOUZA

ODONTO FENIX LTDA - ME

RITA DE CASSIA ALMEIDA MARTINS

Advogados

Autor:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Autor:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 59422· CPF 041.***.***-59

Autor:

MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA· OAB DF 41727· CPF 610.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA· OAB DF 59673· CPF 048.***.***-27

Autor:

RAISA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 63048· CPF 054.***.***-43

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Reu:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 59422· CPF 041.***.***-59

Reu:

MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA· OAB DF 41727· CPF 610.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA· OAB DF 59673· CPF 048.***.***-27

Reu:

RAISA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 63048· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 10/06/26 A 18/06/26) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 10 de junho de 2026 tem início a presente Sessão... (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

11/04/2020

Valor

R$ 1.589,40

Autor

JOSEFA SOUSA LOPESCPF

Reu

ODONTO FENIX LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO MANOEL DE SOUZA· CPF 290.***.***-00

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

29/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA SOUSA LOPES

Reu

ODONTO FENIX LTDA - ME

Advogados

Autor:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 3.188,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PEDRO PAULO HONORIO GOMES DE SOUZACPF

ODONTO FENIX LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 108.966,75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO AUGUSTO COSTA BRITOCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEANDRO AUGUSTO COSTA BRITO REU: FENIX LTDA Nos termos da Portaria nº 001/2024- 3ª VC/MCP. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) EDINA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA Gestor J... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO GUILHERME SOUZA GUEDESCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA· OAB AP 505· CPF 460.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANA FERREIRA BRITOCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL· OAB AP 4562· CPF 017.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL· OAB AP 4562· CPF 017.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038704-45.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CHRISTIANA FERREIRA BRITO REU: FENIX LTDA SENTENÇA I – Relatório CHRISTIANA FERREIRA BRITO ingressou com ação de Procedimento Comum Cível (Obrigação de Fazer c/c Cobrança de Cláusula Penal e Indenização por Danos Morais) em face de FENIX LTDA, ambas qualificadas, alegando, em suma, que firmou com a requerida contrato de promessa de compra e venda imobiliária em 16/09/2023 para a aquisição da un... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 398.294,29

Autor

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012631-51.2019.8.03.0001. APELANTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA APELADO: MAYCON SOUSA PEGORARI, DANIELA GONCALVES OHARA/Advogado(s) do reclamado: JANILCE ARAGAO DA ROCHA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se d... (01/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 398.294,29

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO ROCHA

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1011500/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 398.294,29

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

DANIELA GONCALVES OHARACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça (18/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 398.294,29

Autor

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

DANIELA GONCALVES OHARACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (02/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Advogados

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012631-51.2019.8.03.0001. APELANTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA APELADO: MAYCON SOUSA PEGORARI, DANIELA GONCALVES OHARA/Advogado(s) do reclamado: JANILCE ARAGAO DA ROCHA DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 7343600, encaminhem-se os autos ao Juízo de... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Advogados

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012631-51.2019.8.03.0001. APELANTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA APELADO: MAYCON SOUSA PEGORARI, DANIELA GONCALVES OHARA/Advogado(s) do reclamado: JANILCE ARAGAO DA ROCHA DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 7343600, encaminhem-se os autos ao Juízo de... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 54.587,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081667-68.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO, FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: FENIX LTDA, CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA DECISÃO Compulsando os autos, ver... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso na Entrega do ImóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO

FLAVIO BAIA CARDOSO

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081667-68.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO, FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: FENIX LTDA, CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO

FLAVIO BAIA CARDOSO

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081667-68.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO, FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: FENIX LTDA, CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 220.298,00

Autor

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

MISLENE FATIMA GUCHERT DAL BOCPF

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA· OAB AP 5967· CPF 009.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA· OAB AP 5967· CPF 009.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA· OAB AP 5967· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6025658-86.2025.8.03.0001. AUTOR: SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA REU: FENIX LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ajuizada por SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA em face de FENIX LTDA, na qual... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

ANNA VICTORIA OLIVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

ANA ISABELE FURTADO DE OLIVEIRA· OAB AP 6174· CPF 033.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ANA ISABELE FURTADO DE OLIVEIRA· OAB AP 6174· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6087852-25.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: ANNA VICTORIA OLIVEIRA FERNANDES/Advogado(s) do reclamado: ANA ISABELE FURTADO DE OLIVEIRA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los n... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

ANNA VICTORIA OLIVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

ANA ISABELE FURTADO DE OLIVEIRA· OAB AP 6174· CPF 033.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ANA ISABELE FURTADO DE OLIVEIRA· OAB AP 6174· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6087852-25.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: ANNA VICTORIA OLIVEIRA FERNANDES/Advogado(s) do reclamado: ANA ISABELE FURTADO DE OLIVEIRA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los n... (19/06/2026)

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