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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 12.166,00

Autor

SONIA DE BARROS CAULACPF

Reu

ODORICO PEREIRA MARQUES NETOCPF

SOS REPAROS

Outros

FELIPE CAULA INFANTE GOMES· OAB MG 133698

RODRIGO INFANTE MAGALHÃES GOMES· OAB MG 031485

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODORICO PEREIRA MARQUES NETOCPF

Reu

SONIA DE BARROS CAULACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

FELIPE CAULA INFANTE GOMES· OAB MG 133698· CPF 015.***.***-80

Reu:

RODRIGO INFANTE MAGALHÃES GOMES· OAB MG 031485· CPF 167.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODORICO PEREIRA MARQUES NETOCPF

Reu

SONIA DE BARROS CAULACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO GOMES DE FREITAS

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

RODRIGO INFANTE MAGALHAES GOMES

Reu:

RODRIGO GOMES LAU

Reu:

MARTHA ANGELICA VISENTIN MORAES

Reu:

FELIPE CAULA INFANTE GOMES

Reu:

PAULA CAULA INFANTE GOMES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODORICO PEREIRA MARQUES NETOCPF

Reu

SONIA DE BARROS CAULACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO GOMES DE FREITAS

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

RODRIGO INFANTE MAGALHAES GOMES

Reu:

MARTHA ANGELICA VISENTIN MORAES

Reu:

FELIPE CAULA INFANTE GOMES

Reu:

PAULA CAULA INFANTE GOMES

Reu:

PRISCILA JULIAO FARAGO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODORICO PEREIRA MARQUES NETOCPF

Reu

SONIA DE BARROS CAULACPF

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

RODRIGO GOMES LAU

Reu:

FELIPE CAULA INFANTE GOMES

Reu:

PAULA CAULA INFANTE GOMES

Reu:

RODRIGO INFANTE MAGALHAES GOMES

Reu:

PRISCILA JULIAO FARAGO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2008

Distribuição

20/06/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Odorico Soares Pereira Neto ADVOGADO: Dr. Osmar Mendes do Amaral – OAB/PI nº 11.361 APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS E LESÕES CORPORAIS GRAVES. ATROPELAMENTO COLETIVO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. DOLO EVENTUAL RECONHECIDO PELO JÚRI. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal int... (30/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ODORICO SOARES PEREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODORICO SOARES PEREIRA NETOCPF

ODORICO SOARES PEREIRA NETO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODORICO SOARES PEREIRA NETOCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

Último movimento: Decorrido prazo de ODORICO SOARES PEREIRA NETO em 28/11/2024 23:59. (29/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODORICO SOARES PEREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (13/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 65.465,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ODORICO SOARES PEREIRA NETO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800891-77.2024.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Incapacidade Laborativa Parcial] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada... (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 65.465,11

Autor

ODORICO SOARES PEREIRA NETOCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS· OAB PI 20613· CPF 003.***.***-52

Autor:

TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5308· CPF 907.***.***-00

Autor:

NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA· OAB PI 9257· CPF 006.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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