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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 193.305,59

Autor

ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

Reu

OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDACPF

Outros

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910· CPF 073.***.***-43

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196909232 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 126.337,35

Autor

OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDACPF

Reu

CAJURU PARTICIPACOES LTDA.

Outros

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB SP 148751· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 183310093 (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 198.991,33

Autor

IVONIL LUCAS EVANGELISTACPF

INTERBENS IMOVEIS LTDA - MECNPJ

OTACILIO PERONCPF

KENIA ADRIANA DE AQUINOCPF

JULIANO CESAR CLEMENTECPF

+ 1 outros

Reu

OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - MECNPJ

CAETES-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Autor:

RODRIGO SILVEIRA· OAB MT 10410· CPF 921.***.***-20

Autor:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Autor:

HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO· OAB SP 164388· CPF 159.***.***-92

Autor:

DANIEL ARRUDA PEDROSO DE ANDRADE· OAB MT 13702· CPF 978.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HARGESHEIMER CUBITZA· OAB MT 10742· CPF 959.***.***-20

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB MT 10410· CPF 921.***.***-20

Reu:

THIAGO SILVEIRA· OAB MT 12963· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 923.371,94

Autor

UNICREDIT S.P.A.CNPJ

UNICREDIT SPA.

DANIEL BARCELOS COELHOCPF

Reu

OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BARCELOS COELHO· OAB MG 73794· CPF 005.***.***-00

Reu:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FABIO DE ALMEIDA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2005

Distribuição

22/06/2005

Valor

R$ 8.107,36

Autor

OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ABREU· OAB MT 9220· CPF 021.***.***-72

Reu:

FERNANDO BIRAL DE FREITAS· OAB SP 176019· CPF 256.***.***-88

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

COTRIM DIAS & CIA LTDACNPJ

OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA· OAB MT 12291· CPF 711.***.***-72

Reu:

EDUARDO HARGESHEIMER CUBITZA· OAB MT 10742· CPF 959.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 20.759,90

Autor

OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - ME em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48727054 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 9.446,95

Autor

OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - MECNPJ

REGINA MARIA FERNANDES FELICIOCPF

ROBERTO AMADO FELICIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2026 23:59 (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 10.783,57

Autor

OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ROBERTO AMADO FELICIOCPF

REGINA MARIA FERNANDES FELICIOCPF

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Reu:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

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