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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

161 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREA FERREIRA DA SILVA BREIACPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE LEAL DE FREITAS VIEIRA· OAB RJ 251965· CPF 055.***.***-79

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Reu

ANDREA FERREIRA DA SILVA BREIA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 20.830,88

Autor

FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDACPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA GONCALVES BOA NOVA· OAB RJ 238792· CPF 154.***.***-90

Autor:

JOESSI MUNIZ FURTADO· OAB RJ 130131· CPF 002.***.***-79

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 28.400,00

Autor

MARILENE APARECIDA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 183697· CPF 125.***.***-54

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDERSON ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATO JOSÉ RODRIGUES· OAB RJ 106069· CPF 267.***.***-87

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANETE PERES DE AMORIMCPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES· OAB RJ 165694· CPF 078.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANETE PERES DE AMORIM

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 7.541,13

Autor

PETERSON JHONES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

REU INEXISTENTE

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.070,77

Autor

DANIEL SOUZA COSTACPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA PRIMO· OAB RJ 181089· CPF 138.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Reu

DANIEL SOUZA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOUZA COSTA

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

TIAGO DA SILVA PRIMO· OAB RJ 181089· CPF 138.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

TIAGO DA SILVA PRIMO· OAB RJ 181089· CPF 138.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800605-16.2024.8.19.0082. AUTOR: DANIEL SOUZA COSTA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Cumpra-se venerável acórdão. PINHEIRAL, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO DO JU... (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOUZA COSTA

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

TIAGO DA SILVA PRIMO· OAB RJ 181089· CPF 138.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

TIAGO DA SILVA PRIMO· OAB RJ 181089· CPF 138.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 14.175,00

Autor

RESIDENCIAL RIO SENA CONDOMINIOCNPJ

Reu

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB RJ 174190· CPF 107.***.***-11

Reu:

RODRIGO MAGALHAES ROMANO· OAB RJ 83114· CPF 013.***.***-12

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

BARBARA DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB RJ 177513· CPF 110.***.***-22

CECILIA FERREIRA DE CAMARGO· OAB RJ 123495· CPF 085.***.***-06

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RO 10294

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR03VCIV -> TJRJ (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 14.175,00

Autor

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Reu

RESIDENCIAL RIO SENA CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SERGIO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB RJ 174190· CPF 107.***.***-11

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 26/05/2026 00:00 a 26/05/2026 23:59 Sequencial: 23 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 14.175,00

Autor

RESIDENCIAL RIO SENA CONDOMINIOCNPJ

Reu

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB RJ 174190· CPF 107.***.***-11

Reu:

RODRIGO MAGALHAES ROMANO· OAB RJ 83114· CPF 013.***.***-12

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FLORINDA LAMASCPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 184765· CPF 093.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

BARBARA DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB RJ 177513· CPF 110.***.***-22

CECILIA FERREIRA DE CAMARGO· OAB RJ 123495· CPF 085.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FLORINDA LAMASCPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 184765· CPF 093.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 (31/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

APARECIDA RITA DE JESUS LOURENCOCPF

DENISE HELENA DE JESUS LOURENCOCPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE ASSIS ARMOND· OAB RJ 189001· CPF 107.***.***-93

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

EMANNUEL GIOVANINI PEREIRA· OAB RJ 236519· CPF 386.***.***-70

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

F.AB. ZONA OESTE S.A.

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Reu

APARECIDA RITA DE JESUS LOURENCO

DENISE HELENA DE JESUS LOURENCO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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