OFB AGRO CENTRO OESTE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2005

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 9.057,11

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

AGRO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIX ALMEIDA DE ABREU· OAB AC 1421

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC) - Processo 0015185-04.2005.8.01.0001 (apensado ao processo 0003936-22.2006.8.01.0001) (001.05.015185-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: Agro Oeste Ltda - Em atenção à petição de p. 354, por meio da qual o credor informa a necessidade de recolhimento de emolumentos para que o 1º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do Estado de Rondônia apresentasse certidões a... (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 2.536,72

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

AGRO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI FREITAS VALENTE· CPF 183.***.***-25

Autor:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· CPF 000.***.***-51

Autor:

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA· OAB AC 3054· CPF 101.***.***-71

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA NIZETE DE SA MADEIROCPF

VILMAR COLETTICPF

AGRO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552· CPF 011.***.***-15

Reu:

VANDA APARECIDA FERREIRA CALACA· OAB AC 2156· CPF 273.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 6.839,56

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

Z L L KRIGER LTDACNPJ

ZENAIDE LISBOA LIMA KRIGERCPF

Último movimento: Publicado DECISÃO em 11/05/2026. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 6.839,56

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

Z L L KRIGER LTDACNPJ

ZENAIDE LISBOA LIMA KRIGERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ZENAIDE LISBOA LIMA KRIGERCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADOS: Z L L KRIGER EIRELI - EPP, ZENAIDE LISBOA LIMA KRIGER ADVOGADO DOS APELADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Considerando a certidão de trânsito em julgado do acórdão que reformou a sentença para fins de continuidade à presente execução fiscal, necessário dar prosseguimento ao feito. Assim, tendo em vista a petição de ID 130731889 e a... (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ZENAIDE LISBOA LIMA KRIGERCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADOS: Z L L KRIGER EIRELI - EPP, ZENAIDE LISBOA LIMA KRIGER ADVOGADO DOS APELADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Considerando a certidão de trânsito em julgado do acórdão que reformou a sentença para fins de continuidade à presente execução fiscal, necessário dar prosseguimento ao feito. Assim, tendo em vista a petição de ID 130731889 e a... (08/05/2026)

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