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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 6.639,21

Autor

OFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GANDAIA TAPAJOS BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DO NASCIMENTO NOGUEIRA· OAB SP 462963· CPF 448.***.***-45

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 6.639,21

Autor

OFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GANDAIA TAPAJOS BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DO NASCIMENTO NOGUEIRA· OAB SP 462963· CPF 448.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 30.715,35

Autor

GENIUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

OFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JORGE EDUARDO PEREIRA FERNANDES DA SILVA,CPF

MARCELO DE LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DO NASCIMENTO NOGUEIRA· OAB SP 462963· CPF 448.***.***-45

Autor:

GABRIEL GRUBBA LOPES· OAB SP 270869· CPF 315.***.***-30

Autor:

ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 515010· CPF 324.***.***-33

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 19.789,96

Autor

ALESSANDRA MENI REIS SANTOSCPF

Reu

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A. (OFF PREMIUM)CPF

Advogados

Autor:

UELTON CAMPOS SILVA· OAB SP 408448· CPF 060.***.***-80

Reu:

MARLON DOS SANTOS MATTOS· CPF 089.***.***-69

Reu:

RENATO ANET

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 045633· CPF 606.***.***-87

Outros

LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 066862· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MENI REIS SANTOSCPF

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Advogados

Autor:

UELTON CAMPOS SILVA· OAB SP 408448· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MENI REIS SANTOSCPF

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Advogados

Autor:

UELTON CAMPOS SILVA· OAB SP 408448· CPF 060.***.***-80

Reu:

WALTER DE OLIVIERA MONTEIRO

Reu:

LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 19.789,96

Autor

ALESSANDRA MENI REIS SANTOSCPF

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Advogados

Autor:

UELTON CAMPOS SILVA· OAB SP 408448· CPF 060.***.***-80

Reu:

WALTER DE OLIVIERA MONTEIRO

Reu:

LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 20.508,98

Autor

ZILDA KELLY SANTOS TRINDADECPF

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACPF

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Reu:

GILSON DE OLIVEIRA GONCALVES ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 20.508,98

Autor

ZILDA KELLY SANTOS TRINDADECPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

GRUPO DE MODA SOMA SACPF

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862

Reu:

GILSON DE OLIVEIRA GONCALVES ALVES· CPF 141.***.***-79

Reu:

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.999,00

Autor

ANA BEATRIZ VOLPINICPF

Reu

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.

Advogados

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 1.439.006,39

Autor

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB PE 453· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A. em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 10.557,20

Autor

VIVIANE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

GRUPO DE MODA SOMA S.A.CPF

Outros

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

NATHALIA GONCALVES VERAS PEREIRA· OAB RJ 222574· CPF 160.***.***-43

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.

Reu

VIVIANE BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 5.830,08

Autor

RAQUEL PAIVA RIBEIROCPF

Reu

GRUPO DE MODA SOMA S.A.CPF

MONIQUE SANTOS DE LIMA FREITASCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE PAULA FRANCA GESUMINO· OAB RJ 208666· CPF 112.***.***-89

Reu:

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Reu:

CHRISTINA MARIA DE ARAUJO DA SILVA· OAB RJ 89412· CPF 463.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 5.069,50

Autor

DAVID SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

GRUPO DE MODA SOMA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VALDEMILSON SODRE MELLO· OAB RJ 165075· CPF 079.***.***-90

Reu:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SANTOS OLIVEIRA

Reu

GRUPO DE MODA SOMA S.A.

Advogados

Autor:

VALDEMILSON SODRE MELLO· OAB RJ 165075· CPF 079.***.***-90

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

VALDEMILSON SODRE MELLO· OAB RJ 165075· CPF 079.***.***-90

Reu:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800610-88.2020.8.19.0046. Autor: AUTOR: DAVID SANTOS OLIVEIRA Réu: RÉU: GRUPO DE MODA SOMA S.A. Tendo em vista que houve o integral pagamento do montante devido à parte exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Observadas as formalidades legais, e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. I. Rio Bonito, 24 de março de 20... (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SANTOS OLIVEIRA

Reu

GRUPO DE MODA SOMA S.A.

Advogados

Autor:

VALDEMILSON SODRE MELLO· OAB RJ 165075· CPF 079.***.***-90

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

VALDEMILSON SODRE MELLO· OAB RJ 165075· CPF 079.***.***-90

Reu:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Trânsito em julgado (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 5.752,20

Autor

MARCELA IOCHEM VALENTECPF

Reu

GRUPO DE MODA SOMA S.A.CPF

BSB F. RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

GABRIELA DE CASTRO SAAVEDRA E FREITAS

Advogados

Autor:

MICHELL HARRIGAN BRUM ROSA LEMOS· OAB RJ 200260· CPF 057.***.***-41

Autor:

VANESSA DA SILVEIRA VIANA· OAB RJ 185066· CPF 130.***.***-05

Reu:

ANDREIA CAVALCANTI DIAS· OAB RJ 211820· CPF 283.***.***-03

Outros

LORENA GOMES LOURENCO· OAB RJ 139369· CPF 098.***.***-09

KAREN FAVALLI PAVAN· OAB RJ 168290

LIA BAUBERGER MELAMED· OAB RJ 119008

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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