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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

R$ 40.043,28

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

OFF SET COMERCIO CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de OFF SET COMERCIO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 25/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 76.954,07

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 78 (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 76.954,07

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

GRAFISET GRAFICA E SERVICOS DE OFF SET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA· OAB PE 018895· CPF 000.***.***-88

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· CPF 091.***.***-07

Reu:

FERNANDO LOPES· OAB RS 070572· CPF 993.***.***-04

Reu:

JULIA FREITAS LOPES· OAB RS 115828· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 76.954,07

Autor

GRAFISET GRAFICA E SERVICOS DE OFF SET LTDACNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDO LOPES· OAB RS 070572· CPF 993.***.***-04

Autor:

JULIA FREITAS LOPES· OAB RS 115828· CPF 037.***.***-09

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Autor:

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA· OAB PE 018895· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAFISET GRAFICA E SERVICOS DE OFF SET LTDA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA· OAB PE 18895· CPF 000.***.***-88

Autor:

JULIA FREITAS LOPES· OAB RS 115828· CPF 037.***.***-09

Autor:

FERNANDO LOPES· OAB RS 70572· CPF 993.***.***-04

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Autor:

FERNANDO LOPES· OAB RS 070572· CPF 993.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA· OAB PE 18895· CPF 000.***.***-88

Reu:

JULIA FREITAS LOPES· OAB RS 115828· CPF 037.***.***-09

Reu:

FERNANDO LOPES· OAB RS 70572· CPF 993.***.***-04

Reu:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Reu:

FERNANDO LOPES· OAB RS 070572· CPF 993.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAFISET GRAFICA E SERVICOS DE OFF SET LTDA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA· OAB PE 18895· CPF 000.***.***-88

Autor:

JULIA FREITAS LOPES· OAB RS 115828· CPF 037.***.***-09

Autor:

FERNANDO LOPES· OAB RS 70572· CPF 993.***.***-04

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Autor:

FERNANDO LOPES· OAB RS 070572· CPF 993.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA· OAB PE 18895· CPF 000.***.***-88

Reu:

JULIA FREITAS LOPES· OAB RS 115828· CPF 037.***.***-09

Reu:

FERNANDO LOPES· OAB RS 70572· CPF 993.***.***-04

Reu:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Reu:

FERNANDO LOPES· OAB RS 070572· CPF 993.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5121410-72.2023.8.21.0001/RS RELATOR: FABIANA ZAFFARI LACERDA AUTOR: GRAFISET GRAFICA E SERVICOS DE OFF SET LTDA ADVOGADO(A): JULIA FREITAS LOPES (OAB RS115828) ADVOGADO(A): FERNANDO LOPES (OAB RS070572) RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 21/05/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> P... (22/05/2026)

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