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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 639,83

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

OFICINA BRASIL LTDACNPJ

JANAINA CRISTINA BEZERRA MARQUES MACIELCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 639,83

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

OFICINA BRASIL LTDACNPJ

JANAINA CRISTINA BEZERRA MARQUES MACIELCPF

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS AMIGOS CONDUTORES DE VEICULOS - PROTVELCNPJ

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ASSISTENCIASCNPJ

TRUST ASSISTENCIA 24 HCNPJ

OFICINA BRASIL PORTUGAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

FRANCISCO CESAR RODRIGUES BENFICA· OAB RJ 119545· CPF 075.***.***-86

EDIRLANE AUXILIADORA DOS SANTOS· OAB MG 145048· CPF 790.***.***-34

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB RJ 88561· CPF 755.***.***-34

ANA GISELE ANDRADE RODRIGUES· OAB RJ 162334· CPF 112.***.***-81

Último movimento: Remessa (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 16.948,34

Autor

KLEYSON DA SILVA MELOCPF

Reu

FACILITY ASSOCIACAO DOS EVANGELICOS E MILITARES PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO RIO DE JANEIROCNPJ

OFICINA BRASIL PORTUGAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE DA CONCEICAO CORREA· OAB RJ 253820· CPF 170.***.***-90

Autor:

ADILAINE SILVA SOARES· OAB RJ 169323· CPF 056.***.***-39

Reu:

SAMANTA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 224172· CPF 143.***.***-92

Reu:

RAFAEL ARAUJO DE MELLO· OAB RJ 148674· CPF 104.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 87.372,00

Autor

EDUARDO NEUMANNCPF

Reu

LS CORRETORA E SEGUROS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

OFICINA BRASIL PORTUGAL LTDACNPJ

SUZUKI DO BRASIL AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS DE AGUIAR· OAB RJ 124218· CPF 078.***.***-23

Reu:

FLAVIA CRUZ GONÇALVES· OAB RJ 115121· CPF 082.***.***-14

Outros

LUCIANA GUEDES PINTO FERREIRA· OAB RJ 205054· CPF 053.***.***-98

JULIANA GUEDES PINTO· OAB RJ 143796· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Conclusão (06/11/2025)

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