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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 22.751,25

Autor

CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDACPF

Reu

THIAGO DE SOUZA SILVACPF

DANIELLE BARBARA DA FONTE MORAESCPF

Outros

CESAR MARTINI CORREA· OAB RJ 87514· CPF 046.***.***-70

CAIO MARTINS CHAVES· OAB RJ 95884· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 38.026,63

Autor

CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 155690· CPF 028.***.***-90

Autor:

CHARLES MOREIRA SOBRINHO JUNIOR· OAB RJ 152618· CPF 802.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 38.026,63

Autor

CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 155690· CPF 028.***.***-90

Autor:

CHARLES MOREIRA SOBRINHO JUNIOR· OAB RJ 152618· CPF 802.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 31.804,63

Autor

CRECHE ESCOLA OFICINA DA CRIANCA LTDACNPJ

Reu

MARCELO JACOBS SALGADOCPF

Advogados

Autor:

CESAR MARTINI CORREA· OAB RJ 87514· CPF 046.***.***-70

Autor:

CAIO MARTINS CHAVES· OAB RJ 95884· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 31.804,63

Autor

CRECHE ESCOLA OFICINA DA CRIANCA LTDACNPJ

Reu

MARCELO JACOBS SALGADOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 (14/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 154.215,74

Autor

CRECHE ESCOLA OFICINA DA CRIANCA EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Reu:

MARIA BEATRIZ JOSE GAMBOA· CPF 172.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SIMPLESCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRECHE ESCOLA OFICINA DA CRIANCA EIRELI

Advogados

Autor:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032960-12.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CRECHE ESCOLA OFICINA DA CRIANCA EIRELI ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) DESPACHO/DECISÃO Evento 80.1 - Nada a deferir. Os valores foram depositados de forma desbloqueada (ev. 67.1), sendo suficiente que o beneficiário compadeça a uma agência do banco depositário, munido da documentação necessária, para efetuar o levantamento. Intime-se. Em... (29/05/2026)

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