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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

25/10/2020

Valor

R$ 13.978,00

Autor

GENILDO FERNANDESCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBSON BENEDITO DANTAS EMERENCIANO· OAB MS 23571· CPF 043.***.***-56

Autor:

SILVANA RABELLO DE ALMEIDA· CPF 044.***.***-37

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Outros

SILVANA RABELLO DE ALMEIDA EMERENCIANO· OAB MS 24480

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 13.978,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

GENILDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

SILVANA RABELLO DE ALMEIDA· CPF 044.***.***-37

Reu:

ROBSON BENEDITO DANTAS EMERENCIANO· OAB MS 23571· CPF 043.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (25/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 7.406,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 7.406,00

Autor

GENILDO FERNANDES QUEIROZCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIANA SANDES VIEIRA LEITE· OAB SE 9126· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO FERNANDES QUEIROZCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARIANA SANDES VIEIRA LEITE· OAB SE 9126· CPF 043.***.***-11

Reu:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIANA SANDES VIEIRA LEITE· OAB SE 9126· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO FERNANDES QUEIROZCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARIANA SANDES VIEIRA LEITE· OAB SE 9126· CPF 043.***.***-11

Reu:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIANA SANDES VIEIRA LEITE· OAB SE 9126· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805331-03.2023.8.20.5106 Polo ativo GENILDO FERNANDES QUEIROZ Advogado(s): LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS Polo passivo BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, MARIANA SANDES VIEIRA LEITE Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN... (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 11.817,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 11.817,50

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

GENILDO FERNANDES QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 7.432,80

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 7.432,80

Autor

GENILDO FERNANDES QUEIROZCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Recebidos os autos (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO FERNANDES QUEIROZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: BANCO PAN S.A. CERTIDÃO Certifico que no dia 14/05/2026 às 23:59:59, decorreu o prazo legal, sem que a parte EXECUTADA tenha efetuado o pagamento voluntário da obrigação. Certifico também, que a impugnação ao cumprimento de sentença no ID 186557757, foi apresentada tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 15 de maio de 2026. JANDER DISRAEL FREIRE LOPES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO FERNANDES QUEIROZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 9.333,20

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 9.333,20

Autor

GENILDO FERNANDES QUEIROZCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO FERNANDES QUEIROZCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Autor:

ELCIO CURADO BROM· OAB GO 1516· CPF 014.***.***-87

Reu:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Reu:

ELCIO CURADO BROM· OAB GO 1516· CPF 014.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO FERNANDES QUEIROZCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Autor:

ELCIO CURADO BROM· OAB GO 1516· CPF 014.***.***-87

Reu:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Reu:

ELCIO CURADO BROM· OAB GO 1516· CPF 014.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o LAUDO PERICIAL NA ESPECIALIDADE INFORMÁTICA sob ID. 181596119. Mossoró-RN, 24 de março de 2026. ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores... (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 8.340,00

Autor

GENILDO FERNANDES QUEIROZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 8.340,00

Autor

GENILDO FERNANDES QUEIROZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO FERNANDES QUEIROZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO FERNANDES QUEIROZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0805262-68.2023.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: GENILDO FERNANDES QUEIROZ Polo Passivo: BANCO BRADESCO S/A. CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 169853877, transitou em julgado no dia 19.11.202... (20/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 10.645,18

Autor

GENILDO FERNANDES QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Reu:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (30/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 10.645,18

Autor

GENILDO FERNANDES QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Reu:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GENILDO FERNANDES QUEIROZ em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO FERNANDES QUEIROZCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Reu:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Publicação (10/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO FERNANDES QUEIROZCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Reu:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GENILDO FERNANDES QUEIROZ ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS - RN8414-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO do(a) RECORRIDO: IARA APARECIDA NAVES - MG140482 DECISÃO Retornem os autos à fase de sobrestados. JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA Juiz Federal Presidente da TRSJRN PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grand... (08/12/2025)

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