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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.847,94

Autor

OFICINA MECANICA E FUNILARIA VELCAR LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

CAROLINA GOMES DE LIMA· OAB SP 411625· CPF 438.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 373.292,20

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OFICINA MECANICA FUNILARIA E PINTURA ARMANDO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO NUNES MENEZES· OAB SP 279108· CPF 213.***.***-73

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 64.216,05

Autor

OFICINA MECANICA FUNILARIA E PINTURA ARMANDO LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO NUNES MENEZES· OAB SP 279108· CPF 213.***.***-73

Autor:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 64.216,05

Autor

OFICINA MECANICA FUNILARIA E PINTURA ARMANDO LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Autor:

FERNANDO NUNES MENEZES· OAB SP 279108· CPF 213.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 55.487,41

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OFICINA MECANICA FUNILARIA E PINTURA ARMANDO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Reu:

FERNANDO NUNES MENEZES· OAB SP 279108· CPF 213.***.***-73

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (19/05/2026)

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