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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

GABRIELE TEIXEIRA DE ALCANTARA

REINALDO MENDES DE JESUS

MOISES NORBERTO

JOADSON OLIVEIRA LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HILTON FONTES DE LACERDA NETO· OAB BA 045154· CPF 035.***.***-77

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 015433· CPF 871.***.***-04

Autor:

JOÃO VITOR MOURA DA COSTA· OAB BA 053519· CPF 037.***.***-51

Autor:

VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 026508· CPF 836.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA· OAB BA 042640· CPF 358.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOADSON OLIVEIRA LIMACPF

REINALDO MENDES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOADSON OLIVEIRA LIMA

MOISES NORBERTO

REINALDO MENDES DE JESUS

GABRIELE TEIXEIRA DE ALCANTARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 015433· CPF 871.***.***-04

Autor:

HILTON FONTES DE LACERDA NETO

Autor:

JOÃO VITOR MOURA DA COSTA· OAB BA 053519· CPF 037.***.***-51

Autor:

VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 026508· CPF 836.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA· OAB BA 042640· CPF 358.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 9.017,00

Autor

LEANDRO PEREIRA DE SOUZACPF

AMOZ DE SOUZACPF

CRISTIAN PEREIRA DE SOUZACPF

ROSILENE PEREIRA BEZERRACPF

Reu

ROSILENE PEREIRA BEZERRACPF

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 25213· CPF 025.***.***-43

Autor:

VANDERLEI GOUVEIA· OAB MT 24635· CPF 786.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 723,05

Autor

MONZA TINTAS LTDACNPJ

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JI-PARANA

Reu

ODAIR CABRAL DA SILVACPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SINOP - MT

Advogados

Autor:

ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 7495· CPF 778.***.***-04

Autor:

MARCELA MAGDA FUMAGALI CALEGARIO· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 723,05

Autor

MONZA TINTAS LTDACNPJ

Reu

ODAIR CABRAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELA MAGDA FUMAGALI CALEGARIO· OAB RO 10779· CPF 015.***.***-82

Autor:

ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 7495· CPF 778.***.***-04

Autor:

MIRELLY VIEIRA MACEDO DE ALMEIDA· OAB RO 5174· CPF 942.***.***-53

Autor:

MARLA GABRIELLE DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 10169· CPF 861.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 3.626,42

Autor

MONZA TINTAS LTDACNPJ

Reu

EZIQUIAS MATEUS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 7495· CPF 778.***.***-04

Autor:

MIRELLY VIEIRA MACEDO DE ALMEIDA· OAB RO 5174· CPF 942.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 16.425,51

Autor

MONZA TINTAS LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIRELLY VIEIRA MACEDO DE ALMEIDA· OAB RO 5174· CPF 942.***.***-53

Autor:

ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 7495· CPF 778.***.***-04

Autor:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 10.070,44

Autor

MONZA TINTAS LTDACNPJ

Reu

J. O. L. GOMES - MECNPJ

JESSIKA OLINDA LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

MIRELLY VIEIRA MACEDO DE ALMEIDA· OAB RO 5174· CPF 942.***.***-53

Autor:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Autor:

ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 7495· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 3.002,60

Autor

MONZA TINTAS LTDACNPJ

Reu

JESSICA BELLIZE FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Autor:

ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 7495· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 2.429,66

Autor

MONZA TINTAS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA LABORDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRELLY VIEIRA MACEDO DE ALMEIDA· OAB RO 5174· CPF 942.***.***-53

Autor:

ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 7495· CPF 778.***.***-04

Autor:

HELOISA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10580· CPF 012.***.***-51

Autor:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Reu:

ANA CAROLINE BORGES PARIS· OAB RO 11663· CPF 968.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CAROLINE BORGES PARIS em 11/04/2023 23:59. (12/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 929,19

Autor

MONZA TINTAS LTDACNPJ

Reu

SOLANGE APARECIDA DOMINGOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Autor:

MIRELLY VIEIRA MACEDO DE ALMEIDA· OAB RO 5174· CPF 942.***.***-53

Autor:

ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 7495· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/03/2023)

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