Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 32.357,20

Autor

NEWTON VIEIRA FONTESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR NUNES MENDONÇA· OAB SP 181328· CPF 030.***.***-22

Autor:

RENATA NUNES MENDONÇA· OAB SP 505068· CPF 218.***.***-28

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON VIEIRA FONTESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA NUNES MENDONÇA· OAB SP 505068· CPF 218.***.***-28

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON VIEIRA FONTESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA NUNES MENDONÇA· OAB SP 505068· CPF 218.***.***-28

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON VIEIRA FONTESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA NUNES MENDONÇA· OAB SP 505068· CPF 218.***.***-28

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON VIEIRA FONTESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA NUNES MENDONÇA· OAB SP 505068· CPF 218.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON VIEIRA FONTESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA NUNES MENDONÇA· OAB SP 505068· CPF 218.***.***-28

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

NEWTON VIEIRA FONTESCPF

Advogados

Reu:

OSMAR NUNES MENDONÇA· OAB SP 181328· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/09/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

NEWTON VIEIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Reu:

OSMAR NUNES MENDONÇA· OAB SP 181328· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

NEWTON VIEIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Reu:

OSMAR NUNES MENDONÇA· OAB SP 181328· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 869,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OFICINA OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Oficina Oliveira Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0059140-64.2011.8.05.0001 Exe... (15/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal