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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 42.103,26

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE FREITAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MATHEUS FREDERICO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RHAFAEL VIANA FARIA MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 115093

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 27.040,00

Autor

JOSEMAR DA SILVACPF

Reu

SERGIO CHIODICPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Autor:

VANESSA DALSOQUIO· OAB MT 17336· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SIDE JUNIOR CASTRO SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 91.270,00

Reu

JOSE VASCONCELO FERREIRACPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (11/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE GUARABIRA

Reu

RICARDO CIRILO DA SILVACPF

AMADEU GALDINO RIBEIRO NETOCPF

EDSON SOUZA DOS SANTOSCPF

EDUARDO CIRILO DA SILVA SANTOSCPF

ANTONIO CIRILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Reu:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL / EOE

Reu

JOSE BARBOSA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JUCELIA LIMA RUBIM· OAB RO 7327· CPF 857.***.***-20

Reu:

JUCIMARO BISPO RODRIGUES· OAB RO 4959· CPF 065.***.***-56

Último movimento: Juntada de certidão (08/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALPetição Criminal

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA GENERICA DE ESPIGAO DO OESTE-RO

Reu

CLAUDIOMAR RAASCH

ODILON DOS SANTOS CAVALCANTECPF

ELIAS ULIGCPF

VANDERLEY DA SILVA BARROSOCPF

JUAREZ NEVES PEREIRACPF

+ 218 outros

Advogados

Reu:

VALTER HENRIQUE GUNDLACH· OAB RO 1374· CPF 379.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Fato AtípicoPetição Criminal

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA GENÉRICA DE ESPIGÃO DO OESTE-RO

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIO JOSE DE SOUZA

MADALENA ANDERSCPF

RODOLFO SEBASTIAO ANDERSCPF

ROSELI DE OLIVEIRACPF

WALTER APARECIDO GONCALVESCPF

+ 25 outros

Reu

JOAO FELIX DIAS

ELIANA PINTO DE FREITAS

ALAN VIEIRA DOS SANTOS PAIXAO

PAULO CEZAR CHAVES

MARIO HENRIQUE BORGES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOHN LESTER ALVES FERREIRA· OAB MT 24401· CPF 005.***.***-21

Autor:

LUIZ ORIONE NETO· CPF 487.***.***-34

Reu:

RENATO ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 133440· CPF 181.***.***-97

Reu:

ALAN VITOR BRAGA· OAB MT 8443· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JULIANA ALVES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS SALOME DE SOUZA· OAB MT 24554· CPF 046.***.***-58

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Reu:

MICHELE DA SILVA MARINHO MARTINS· CPF 025.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/04/2026)

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