Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS POSSIDONIO DA SILVACPF

FABIO SOUZA SILVA

OSMAN CINTRA GOMES

Advogados

Reu:

FLAVIO FELIX CONCEICAO PEREIRA· OAB BA 64918· CPF 900.***.***-91

Reu:

HEITOR BRITO SILVA· OAB BA 63793· CPF 504.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de Osman Cintra Gomes em 06/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 18.000,00

Autor

WALKELLE FERREIRA AGUIARCPF

CARLOS ANDRE AGUIAR DE MOURACPF

Reu

JONAS SIMOES FRAZAO DE MOURACPF

ESPOLIO DE ARISTOTELES SIMOES DE MOURA

Advogados

Autor:

CELIA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB PA 2317· CPF 098.***.***-68

Reu:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JANILCE NASCIMENTO DA SILVACPF

FRANCISCA ANTONIA SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DO OFICIO UNICOCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZINHA BEZERRA DE BARROS· OAB PA 22737· CPF 397.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA ONEIDE ARAUJO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TAYNARA BASTOS MENEZES· OAB PA 23274· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEANE DE FATIMA PORTELA DE SOUZACPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DO OFICIO UNICOCNPJ

Advogados

Autor:

NAOKI DE QUEIROZ SAKAGUCHI· OAB PA 13620· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEIXEIRA DA LUZCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DO OFICIO UNICOCNPJ

Outros

CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE· OAB PA 12489· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA DA LUZ em 21/08/2023 23:59. (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.780.600,00

Autor

FRANCISCA NUNES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DO OFICIO UNICOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Outros

GLEISON QUEIROZ DE SOUZA· OAB MT 12746

WILMA GONCALVES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 21154· CPF 725.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal