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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

PATRICIA CORREA COSTACPF

Reu

MANOEL COSTA FRAZAO JUNIOR

STROPP OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

Outros

JOSE DJAIR MARTINS CABRAL· OAB PB 9126

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DA PAZ DA SILVACPF

Reu

DANIEL MEDEIROS STROPPCPF

STROPP OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DA PAZ DA SILVACPF

Reu

STROPP OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

DANIEL MEDEIROS STROPPCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAZ DA SILVA

Reu

DANIEL MEDEIROS STROPPCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAZ DA SILVA

Reu

DANIEL MEDEIROS STROPPCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814576-50.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O presente feito retorna à fase de instrução em cumprimento à decisão monocrática proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba (ID 155038763), que, em sede de recurso de apelação, anulou a sentença de ID 114373666 por reconhecer a ocorrência de error in procedendo. O Tribunal identificou que o julgamento a... (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LINDALVA MANOEL DA SILVA

Reu

STROPP OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

DANIEL MEDEIROS STROPP

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

ELORA RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA· OAB PB 17784· CPF 053.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA· OAB PB 3952· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA MANOEL DA SILVA

Reu

DANIEL MEDEIROS STROPPCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA· OAB PB 3952· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 022405· CPF 032.***.***-55

Outros

FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 022465· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2676027/DF (2024/0227293-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: PRONTO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA - PE022465 VADSON DE ALMEIDA PAULA - PE022405 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto pela UNIÃO contra a decisão monocrática proferida pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial ante o óbice da Súmula 182/ST... (30/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROSIVALDO ALVES GOMESCPF

Reu

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

MARCOS GOMES VIANNACPF

PCO - PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA

DR. MARCOS GOMES VIANNA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ANDRADE SOUZA· OAB PE 28990· CPF 013.***.***-92

Reu:

MIGUEL LAURINDO DE CERQUEIRA MELO FILHO· OAB PE 24975· CPF 009.***.***-16

Reu:

JOSE CARLOS ARRUDA DANTAS· OAB PE 16815· CPF 858.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 25.821,51

Autor

CRISTIANE SOARES FREIRECPF

Reu

VERA ZAVECHA

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

VERA ZAVERUCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

PAULA RUBIA SOUZA TORRES DA SILVA· OAB PE 39009· CPF 068.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDENICE SEVERINA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFECNPJ

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ANDRE DE LIMA SILVA· OAB PE 50634· CPF 116.***.***-44

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDENICE SEVERINA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFECNPJ

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ANDRE DE LIMA SILVA· OAB PE 50634· CPF 116.***.***-44

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENICE SEVERINA DE ALMEIDA SILVA

Reu

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO ANDRE DE LIMA SILVA· OAB PE 50634· CPF 116.***.***-44

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENICE SEVERINA DE ALMEIDA SILVA

Reu

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO ANDRE DE LIMA SILVA· OAB PE 50634· CPF 116.***.***-44

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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