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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

OFTALMOS ASSOCIADOS SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

CAMBUY & VARELLA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CAROLINE BOROTA DIAZ· OAB SP 399964· CPF 422.***.***-30

Autor:

EDUARDO RICCA· OAB SP 081517· CPF 030.***.***-27

Autor:

TATIANA MARANI VIKANIS· OAB SP 183257· CPF 260.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831392/RJ (2025/0008224-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAMBUY & VARELLA SERVICOS MEDICOS LTDA AGRAVANTE: OFTALMOS ASSOCIADOS SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADOS: TATIANA MARANI VIKANIS - SP183257 CAROLINE BOROTA DIAZ - SP399964 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025. (27/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CAMBUY & VARELLA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

OFTALMOS ASSOCIADOS SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MARANI VIKANIS· OAB SP 183257· CPF 260.***.***-04

Autor:

CAROLINE BOROTA DIAZ· OAB SP 399964· CPF 422.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251384/2026 (18/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CAMBUY & VARELLA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

OFTALMOS ASSOCIADOS SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE BOROTA DIAZ· OAB SP 399964· CPF 422.***.***-30

Autor:

EDUARDO RICCA· OAB SP 081517· CPF 030.***.***-27

Autor:

TATIANA MARANI VIKANIS· OAB SP 183257· CPF 260.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5078772142023402510120250114165415 (14/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

OFTALMOS ASSOCIADOS SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

CAMBUY & VARELLA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CAROLINE BOROTA DIAZ· OAB SP 399964· CPF 422.***.***-30

Autor:

EDUARDO RICCA· OAB SP 081517· CPF 030.***.***-27

Autor:

TATIANA MARANI VIKANIS· OAB SP 183257· CPF 260.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMBUY & VARELLA SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE BOROTA DIAZ (OAB SP399964) ADVOGADO(A): EDUARDO RICCA (OAB SP081517) ADVOGADO(A): TATIANA MARANI VIKANIS (OAB SP183257) APELANTE: OFTALMOS ASSOCIADOS SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE BOROTA DIAZ (OAB SP399964) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO... (18/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CAMBUY & VARELLA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

OFTALMOS ASSOCIADOS SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MARANI VIKANIS· OAB SP 183257· CPF 260.***.***-04

Autor:

CAROLINE BOROTA DIAZ· OAB SP 399964· CPF 422.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251384/2026 (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CAMBUY & VARELLA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

OFTALMOS ASSOCIADOS SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE BOROTA DIAZ· OAB SP 399964· CPF 422.***.***-30

Autor:

EDUARDO RICCA· OAB SP 081517· CPF 030.***.***-27

Autor:

TATIANA MARANI VIKANIS· OAB SP 183257· CPF 260.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5078772142023402510120250114165415 (14/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SER CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICO CIRURGICAS LTDACNPJ

CLINICA DENTAL ARTE LTDACNPJ

CLINICA ODONTOLOGICA JOSE RIOS LTDACNPJ

BSB OFTALMOS ASSOCIADOS S/S LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA-DF

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

RODRIGO BRITO DE ARAUJO· OAB DF 30903

Outros

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (29/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BSB OFTALMOS ASSOCIADOS S/S LTDA - EPPCNPJ

SER CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICO CIRURGICAS LTDACNPJ

CLINICA ODONTOLOGICA JOSE RIOS LTDACNPJ

CLINICA DENTAL ARTE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2021 23:59. (24/09/2021)

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