Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2793665/RS (2024/0419031-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT ADVOGADOS: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS008301 ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI - RS017315 ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO - RS062733 CURVELO & PASQUALINI ADVOGADOS ASSOCIADOS PAULA LARISSA DA SILVA MARTINS SANCHES - RS122543 ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO - SP449770 EMBARGADO: OGELIO MINATTI DA COSTA ADVOGADO: OGELIO MINATT... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VALDEMAR ALBRECHTCPF

Reu

OGELIO MINATTI DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Autor:

CURVELO & PASQUALINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

PAULA LARISSA DA SILVA MARTINS SANCHES· CPF 024.***.***-01

Autor:

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT· OAB RS 008301· CPF 007.***.***-04

Reu:

OGELIO MINATTI DA COSTA· CPF 007.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ VALDEMAR ALBRECHT (AGRAVANTE)

Reu

2. OGELIO MINATTI DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB SP 449770· CPF 941.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 62733· CPF 941.***.***-68

Autor:

CURVELO & PASQUALINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

PAULA LARISSA DA SILVA MARTINS SANCHES· OAB RS 122543

Autor:

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT· OAB RS 8301· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB SP 449770· CPF 941.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 62733· CPF 941.***.***-68

Reu:

CURVELO & PASQUALINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

PAULA LARISSA DA SILVA MARTINS SANCHES· OAB RS 122543

Reu:

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT· OAB RS 8301· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauNotificação

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 38.697,42

Autor

LISIANE INEZ ROMAN MARANGONCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

OGÉLIO MINATTI DA COSTA· OAB RS 008876· CPF 007.***.***-91

Reu:

IZANA PATRICIA SANTOS DA SILVA· OAB RS 064883· CPF 962.***.***-20

Reu:

PAULA CAMARGO MACHADO· CPF 027.***.***-89

Outros

RENATO MOREIRA MUSSI FILHO· OAB RS 097205· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LISIANE INEZ ROMAN MARANGON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): OGÉLIO MINATTI DA COSTA (OAB RS008876) APELADO: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO MOREIRA MUSSI FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos F... (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 38.697,42

Autor

LISIANE INEZ ROMAN MARANGONCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

OGÉLIO MINATTI DA COSTA· OAB RS 008876· CPF 007.***.***-91

Reu:

PAULA CAMARGO MACHADO· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM2CIV1 (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 16.000.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> PMM1CIV Número: 50008358520178210020/TJRS (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 16.000.000,00

Autor

DEBORA INDIARA DOS SANTOSCPF

Reu

ALTAMIR LUIZ DALLAZENCPF

ADELCIA DALLAZENCPF

MARIA CLARISSE DOS SANTOS DALLAZENCPF

LUIZA VIAN DALLAZENCPF

LUACY FATIMA DALLAZEN RIVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

OGÉLIO MINATTI DA COSTA· OAB RS 008876· CPF 007.***.***-91

Reu:

RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS· OAB RS 045862· CPF 895.***.***-34

Reu:

ROBERTO SIDNEY DAVIS JUNIOR· OAB RS 019326· CPF 657.***.***-34

Reu:

JOSE LUIZ TEIXEIRA MARCANTONIO· OAB RS 011404· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 16.000.000,00

Autor

DEBORA INDIARA DOS SANTOSCPF

Reu

SUCESSORES DE JOSE DALLAZZEN

EVANDRO JOSE DALLAZENCPF

ADELCIA DALLAZENCPF

ALTAMIR LUIZ DALLAZENCPF

MARIA CLARISSE DOS SANTOS DALLAZENCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

OGÉLIO MINATTI DA COSTA· OAB RS 008876· CPF 007.***.***-91

Reu:

KAREN COSTA FERREIRA· OAB RS 101534· CPF 010.***.***-21

Reu:

RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS· OAB RS 045862· CPF 895.***.***-34

Reu:

PAULO AGRIFOGLIO DAVIS· OAB RS 075104· CPF 004.***.***-61

Reu:

ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO· OAB RS 047552· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000835852017821002020250709120627 (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OGÉLIO MINATTI DA COSTACPF

Reu

ARCIVAL ASSIS OCHOA

Advogados

Autor:

SÉRGIO MANOEL VIEIRA· OAB RS 059375· CPF 968.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIANO RIZIERI TONELLO· OAB RS 067984· CPF 944.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ARCIVAL ASSIS OCHÔA (RS067984 - FABIANO RIZIERI TONELLO) (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OGÉLIO MINATTI DA COSTACPF

Reu

ARCIVAL ASSIS OCHOACPF

ARCIVAL ASSIS OCHOA

JEFERSON RODRIGO PIETROBELLI OCHOACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MANOEL VIEIRA· OAB RS 059375· CPF 968.***.***-53

Reu:

FABIANO RIZIERI TONELLO· OAB RS 067984· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM2CIV1 (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/1999

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 188.885,19

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

JOAO VALMOR AULER FELDENSCPF

LAIS ARDENGHI FELDENSCPF

JANARA ARDENGHI FELDENS

CEREAIS PALMEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ALVARO SIMOES MAGALHAES· CPF 731.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GIUVAN ROTTA DE AZAMBUJA· OAB RS 026528· CPF 240.***.***-91

Reu:

OGÉLIO MINATTI DA COSTA· OAB RS 008876· CPF 007.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - PMM2CIV -> CCALC (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANE RENZ DA CRUZCPF

Reu

HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OGÉLIO MINATTI DA COSTA· OAB RS 008876· CPF 007.***.***-91

Reu:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 093664· CPF 008.***.***-54

Reu:

HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN· OAB RS 089937· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED

Reu

FRANCINE LUCIANO RAHMEIERCPF

Advogados

Autor:

OGÉLIO MINATTI DA COSTA· OAB RS 008876· CPF 007.***.***-91

Autor:

ANDRE MOSCHINI BECKER· OAB RS 103098· CPF 014.***.***-97

Autor:

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

Autor:

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES· OAB RS 118506· CPF 035.***.***-13

Autor:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO· OAB RS 099631· CPF 013.***.***-01

Reu:

OGÉLIO MINATTI DA COSTA· OAB RS 008876· CPF 007.***.***-91

Reu:

ANDRE MOSCHINI BECKER· OAB RS 103098· CPF 014.***.***-97

Reu:

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

Reu:

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES· OAB RS 118506· CPF 035.***.***-13

Reu:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO· OAB RS 099631· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OGÉLIO MINATTI DA COSTACPF

Reu

ESPÓLIO DE ARCIVAL ASSIS OCHOA

JEFERSON RODRIGO PIETROBELLI OCHOACPF

Advogados

Autor:

FABIANO RIZIERI TONELLO· OAB RS 67984· CPF 944.***.***-91

Autor:

SÉRGIO MANOEL VIEIRA· OAB RS 59375· CPF 968.***.***-53

Autor:

SÉRGIO MANOEL VIEIRA· OAB RS 059375· CPF 968.***.***-53

Reu:

FABIANO RIZIERI TONELLO· OAB RS 67984· CPF 944.***.***-91

Reu:

SÉRGIO MANOEL VIEIRA· OAB RS 59375· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 243.000,00

Autor

JOAQUIM ALVES PRAXEDES

ADAO BATISTA DE SOUZA

MARIA DIVINA BATISTA

VANILDA BATISTA DE SOUZA

JORVALINO OGENIL DA COSTA

+ 7 outros

Reu

EUCLIDES BATISTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

VILMA APARECIDA CLAUDINA DE OLIVEIRA· OAB GO 12019

Autor:

ALINE SIQUEIRA RICARDO· OAB GO 44941

Último movimento: Intimação Não Efetivada (18/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal