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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 62.654,36

Autor

RODRIGO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANACNPJ

AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO· OAB PE 47827· CPF 062.***.***-95

Autor:

EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 17816· CPF 431.***.***-00

Autor:

GLAUCO RODOLFO FONSECA DE SENA· OAB PE 13167· CPF 305.***.***-15

Autor:

EMANUEL JAIRO FONSÊCA DE SENA· OAB PE 14677· CPF 196.***.***-20

Autor:

ALCIDES JOSE DE SENA TAVARES· OAB PE 43672· CPF 080.***.***-00

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO· OAB PE 25000· CPF 008.***.***-78

Reu:

TACIANA DE ALMEIDA BONFIM· OAB PE 34805· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE NAZARE DA MATA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

JOSE AUGUSTO DE SANTANA MAGALHAESCPF

JOSE AUGUSTO DE SANTANA MAGALHAES

RODRIGO SILVA DO NASCIMENTOCPF

DANIEL LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KLEBER CESAR NASCIMENTO DA SILVA· OAB PE 38193· CPF 082.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu:

JOAO BATISTA CARVALHO DE BARROS· OAB PE 10568· CPF 349.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LUIZ DA SILVACPF

RODRIGO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE NAZARE DA MATA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA CARVALHO DE BARROS· OAB PE 10568· CPF 349.***.***-34

Autor:

KLEBER CESAR NASCIMENTO DA SILVA· OAB PE 38193· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU

CARUARU (AGAMENON MAGALHAES) - 19 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 19 DPH

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

CARUARU (AGAMENON MAGALHAES) - 20 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 20 DPH

Reu

CISLEY HENRINNE BELARMINO DOS SANTOSCPF

CISLEY HENRINNE BELARMINO DOS SANTOS

JONATTHAN CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

IRANY FRANCIELLE DA SILVA TORRES· OAB PE 47448· CPF 094.***.***-06

Reu:

GUILHERME RAFAEL DE SOUZA ARAUJO· OAB PE 48686· CPF 080.***.***-05

Reu:

ALEX SANDRINO DA SILVA SALVIANO FRANCA· OAB PE 53933· CPF 115.***.***-80

Reu:

RENNE EDUARDO DA SILVA· OAB PE 59854· CPF 083.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

CARUARU (AGAMENON MAGALHAES) - 20 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 20 DPH

Reu

CISLEY HENRINNE BELARMINO DOS SANTOSCPF

JONATTHAN CONCEICAOCPF

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 190.199,08

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 190.199,08

Autor

RAPHAEL AQUINO DO NASCIMENTOCPF

MARCIELLE NAZARETH VENANCIO REBOUCASCPF

WYGLIFF HESTERPERSON FONSECA DE OLIVEIRACPF

ITALO DE FRANCACPF

RICARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTOCPF

+ 9 outros

Reu

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO

Advogados

Autor:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Autor:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Autor:

NATALIA MENDES PEREIRA· OAB SP 427580· CPF 385.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Autor:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO DE FRANCA

MARCIELLE NAZARETH VENANCIO REBOUCASCPF

RAPHAEL AQUINO DO NASCIMENTO

RICARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO

ROBERTO BEZERRA DE FRANCA

+ 1 outros

Reu

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA· OAB RN 7341· CPF 055.***.***-24

Autor:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Autor:

NATALIA MENDES PEREIRA· OAB SP 427580· CPF 385.***.***-30

Autor:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA· OAB RN 7341· CPF 055.***.***-24

Reu:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

NATALIA MENDES PEREIRA· OAB SP 427580· CPF 385.***.***-30

Reu:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO DE FRANCA

MARCIELLE NAZARETH VENANCIO REBOUCASCPF

RAPHAEL AQUINO DO NASCIMENTO

RICARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO

ROBERTO BEZERRA DE FRANCA

+ 1 outros

Reu

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA· OAB RN 7341· CPF 055.***.***-24

Autor:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Autor:

NATALIA MENDES PEREIRA· OAB SP 427580· CPF 385.***.***-30

Autor:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA· OAB RN 7341· CPF 055.***.***-24

Reu:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

NATALIA MENDES PEREIRA· OAB SP 427580· CPF 385.***.***-30

Reu:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Raphael Aquino do Nascimento Advogado: Jhoan Hussane de França Gomes (OAB/RN 13.432) Apelante: Roberto Bezerra da França Advogado: Felipe Yuri Landim de Santana (OAB/RN 7.341) Apelante: Marcielle Nazareth Venancio Rebouças Advogado: Alexandre Souza Cassiano dos Santos (OAB/RN 8.770) Apelante: Wygliff Hesterperson Fonseca de Oliveira, Ricardo Alexandre do Nascimento e Italo de França Advogado: Jhoan Hussane de França Gomes (OAB/RN... (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 34.800,00

Autor

LIDIANE SAMPAIO DO NASCIMENTOCPF

ADENAUER XAVIER PONTESCPF

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

AlimentosHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVORCIO-IBGE

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RANIFI ALVES MAURICIOCPF

Advogados

Reu:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 12652· CPF 069.***.***-58

Reu:

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES· OAB PB 27822· CPF 703.***.***-07

Reu:

ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS· OAB RN 21850· CPF 705.***.***-24

Reu:

JOSE WIGENES DE CARVALHO LIMA· OAB RN 19229· CPF 088.***.***-06

Reu:

GLENDHA BEATRIZ SILVA SENA· OAB RN 22281· CPF 116.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, nº 187, Centro, CEP 59400-000, São Tomé-RN Contato/WhatsApp: (84) 3673-9670 - E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico - PJe ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0100271-78.2018.8.20.0155 Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, foi designado o dia 14/05/2025 13:00h para a realizaç... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JAUDSON DE ALMEIDA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Carta Devolvida - Carta Precatória devolvida ao Juízo Deprecante (18/02/2022)

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