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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUBENS DA SILVACPF

MARIA LUCIA RAMOS DE OLIVEIRACPF

ANTONIO DONIZETTI DE OLIVEIRACPF

LOURDES DE FATIMA DOS SANTOSCPF

JOSE APARECIDO RIZZOCPF

+ 7 outros

Reu

LOURDES DE FATIMA DOS SANTOSCPF

JAIR GALDINO DOS SANTOSCPF

ALAIDE APARECIDA RIZZOCPF

JOSE APARECIDO RIZZOCPF

Advogados

Autor:

OIRMI FERNANDES LEMES· OAB SP 104846· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO RAMOSCPF

BENEDICTA DE ASSIS RAMOSCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

OIRMI FERNANDES LEMES· OAB SP 104846· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS GUILHERME MOREIRA BARTHOLOMEUCPF

Advogados

Reu:

OIRMI FERNANDES LEMES· OAB SP 104846· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 56.562,01

Autor

M M FARIA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 247665· CPF 220.***.***-84

Outros

OIRMI FERNANDES LEMES· OAB SP 104846· CPF 778.***.***-68

ELAINE CRISTINA COUTO AMANCIO· OAB SP 329062· CPF 138.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO RESENDE SIMOES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO ANDRADE SIMÕES DA SILVA· OAB SP 285422· CPF 274.***.***-42

Reu:

OIRMI FERNANDES LEMES· OAB SP 104846· CPF 778.***.***-68

Outros

CELIO DOS REIS MENDES· OAB SP 111720· CPF 192.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO RESENDE SIMOES DA SILVACPF

VITOR BIBANCO MENDESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO ANDRADE SIMÕES DA SILVA· OAB SP 285422· CPF 274.***.***-42

Autor:

CELIO DOS REIS MENDES· OAB SP 111720· CPF 192.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 27.177,59

Autor

FLAVIO BALERINECPF

MARIA DE LOURDES SENATORE PEREIRA DA CRUZ BALERINECPF

MARILDA BALERINE DA SILVACPF

SILVINO LUIZ CARVALHEIRO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA EDWIGES, NA PESSOA DA SRA. SINDICA CLEIDENEA DE MORAES FERNANDES TEMTEMCNPJ

OCIAN ORG CONS INC ANDRAUS LTDCNPJ

Advogados

Autor:

OIRMI FERNANDES LEMES· OAB SP 104846· CPF 778.***.***-68

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

BENEDITO APARECIDO TELLESCPF

SIBELE DE LIMA SOARES TELLESCPF

Reu

IZAIAS DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

OIRMI FERNANDES LEMES· OAB SP 104846· CPF 778.***.***-68

Reu:

DIOGO RAFAEL ALVES· OAB SP 434660· CPF 335.***.***-10

Reu:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 176944· CPF 135.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DANTAS

MARIA ZéLLIA DANTAS

Advogados

Autor:

OIRMI FERNANDES LEMES· OAB SP 104846· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1033538-09.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Edson Dantas - - Maria Zéllia Dantas - Vistos. Considerando que a averbação do mandado de registro depende de providências exclusivas da parte autora, sem necessidade de interferência do judiciário, e diante da inércia do requerente (fl. 480), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Caso seja necessária alguma providência por este Juízo, deverá o autor promo... (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRéIA APARECIDA DE MOURA SANTOS

BENEDITA GERALDA PELOSO DAS NEVESCPF

JOSé ERNESTO DE MOURA

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES· OAB SP 340047

Autor:

VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 102376· CPF 075.***.***-16

Autor:

DÉBORA ISI SILVESTRE· OAB SP 468050· CPF 462.***.***-90

Autor:

OIRMI FERNANDES LEMES· OAB SP 104846· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000572-77.2022.8.26.0418 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Andréia Aparecida de Moura Santos - Benedita Geralda Peloso das Neves - - José Ernesto de Moura - Vistos. Determino à zelosa Serventia que expeça a certidão de honorários advocatícios, desde que preenchidos os requisitos legais e estando os autos em termos regulares. Caso o Registro Geral de Indicação - RGI ainda não tenha sido juntado aos autos, intime-se a parte resp... (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaRemoção de Inventariante

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ERNESTO DE MOURA

Reu

ANDRéIA APARECIDA DE MOURA SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES· OAB SP 340047

Autor:

OIRMI FERNANDES LEMES· OAB SP 104846· CPF 778.***.***-68

Autor:

VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 102376· CPF 075.***.***-16

Reu:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES· OAB SP 340047

Reu:

OIRMI FERNANDES LEMES· OAB SP 104846· CPF 778.***.***-68

Reu:

VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 102376· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000047-44.2024.8.26.0418 (apensado ao processo 1000572-77.2022.8.26.0418) (processo principal 1000572-77.2022.8.26.0418) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - José Ernesto de Moura - Andréia Aparecida de Moura Santos - Vistos. Trata-se de Incidente de Remoção de Inventariante proposto porJosé Ernesto de Mouraem face deAndréia Aparecida de Moura Santos, nos autos do processo de Inventário nº 1000572-77.2022.8.26.0418. As par... (13/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 13.386,70

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Reu

OIRI NAMIR ARTMANNCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/06/2022)

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