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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 28.145,45

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

OJARS PILEGIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

OJARS PILEGIS JUNIOR· OAB SP 277312· CPF 108.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PARQUE DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA (AGRAVANTE)

2. PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (AGRAVANTE)

Reu

3. OJARS PILEGIS JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

OJARS PILEGIS JUNIOR· OAB SP 277312· CPF 108.***.***-70

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

OJARS PILEGIS JUNIOR· OAB SP 277312· CPF 108.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 207.958,39

Autor

PARQUE DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

ALFREDO ENRRICO MOLETICPF

TAMIRES IRACEMA AMORIM MOLETICPF

Outros

OJARS PILEGIS JUNIOR· OAB SP 277312· CPF 108.***.***-70

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

ALFREDO ENRRICO MOLETICPF

TAMIRES IRACEMA AMORIM MOLETICPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

OJARS PILEGIS JUNIOR· OAB SP 277312· CPF 108.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 434.425,07

Autor

MARIA EUGENIA CARVALHO VIEIRACPF

ABILIO MOCO VIEIRACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE SCHIAVINATO MARTINSCPF

ROSANA PAIVA DE OLIVEIRA SCHIAVINATO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

OJARS PILEGIS JUNIOR· OAB SP 277312· CPF 108.***.***-70

Reu:

LUIS ANTONIO PINIANO PROCACINO· OAB SP 133600· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 434.425,07

Autor

MARIA EUGENIA CARVALHO VIEIRACPF

ABILIO MOCO VIEIRACPF

ABILIO MOCO VIEIRA FILHOCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE SCHIAVINATO MARTINSCPF

ROSANA PAIVA DE OLIVEIRA SCHIAVINATO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

OJARS PILEGIS JUNIOR· OAB SP 277312· CPF 108.***.***-70

Reu:

LUIS ANTONIO PINIANO PROCACINO· OAB SP 133600· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 127.712,21

Autor

ELISANGELA BONDEZAMCPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

OJARS PILEGIS JUNIOR· OAB SP 277312· CPF 108.***.***-70

Reu:

ANDRE HACL CASTRO· CPF 246.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 322.163,57

Autor

ROSANA PILEGIS MUNIZCPF

YVO DE OLIVEIRA MUNIZCPF

Reu

ROMULO ROGERS DA SILVACPF

CRIATIVA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

OJARS PILEGIS JUNIOR· OAB SP 277312· CPF 108.***.***-70

Reu:

RICARDO DA SILVA MORIM· OAB SP 249877· CPF 304.***.***-74

Reu:

BRUNO YAMAOKA POPPI· OAB SP 253824· CPF 224.***.***-29

Reu:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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