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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAQUE AVELINO PEREIRACPF

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAEL DE ARAUJO DA SILVA

RAFAEL DE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

IZAQUE AVELINO PEREIRACPF

RAFAEL DE ARAUJO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CRISOPOLIS-BA

Advogados

Autor:

CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS· OAB BA 52431· CPF 041.***.***-37

Autor:

GUILHERME DA SILVA RIOS· OAB BA 79460· CPF 088.***.***-43

Autor:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Reu:

GUILHERME DA SILVA RIOS· OAB BA 79460· CPF 088.***.***-43

Reu:

CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS· OAB BA 52431· CPF 041.***.***-37

Reu:

LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA· OAB BA 76336· CPF 038.***.***-35

Reu:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IZAQUE AVELINO PEREIRACPF

RAFAEL DE ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS· OAB BA 52431· CPF 041.***.***-37

Reu:

GUILHERME DA SILVA RIOS· OAB BA 79460· CPF 088.***.***-43

Reu:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Reu:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB SE 7633· CPF 098.***.***-04

Reu:

LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA· OAB BA 76336· CPF 038.***.***-35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MATHEUS FERREIRA DE LIMACPF

Último movimento: Determinada diligência (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FERREIRA DE LIMACPF

Reu

5 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS

Reu

MATHEUS FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 34629639. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FERREIRA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Juntada de Decisão (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FERREIRA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

JOSE RAILTON NASCIMENTO RAMOS ALVESCPF

MATHEUS FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de cota (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 20.400,00

Autor

FELIPE SIMAS SACPF

Reu

EVANDRO MARTINS PROCOPIO JUNIORCPF

MIRIAM MARIA MATIAS DA SILVA PROCOPIO 78455014415CNPJ

FELIPE VICENTE SILVA CONCEICAOCPF

PEDRO ANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MUCIO MELO MOURA· OAB PE 47273· CPF 107.***.***-62

Reu:

ANTHONY DIAS TIBURCIO· OAB PE 52286· CPF 088.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SIMAS SACPF

Advogados

Autor:

MUCIO MELO MOURA· OAB PE 47273· CPF 107.***.***-62

Último movimento: Definitivo (23/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 57.800,00

Autor

CLINICA PEDRO CAVALCANTI LTDA - EPPCNPJ

ARAUJO & OJUARA IMOBILIARIA LTDACNPJ

BIAGIO ZULIANI ADVOCACIACNPJ

Reu

APROVE - CONSULTORIA EM PROJETOS E MEIO AMBIENTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO BIAGIO ZULIANI· OAB RN 8081· CPF 061.***.***-70

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Reu:

ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI· OAB RN 10258· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2024. (07/12/2024)

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