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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 1.007,77

Autor

IVONE ENES MACHADOCPF

Reu

VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

Outros

RENZO AUGUSTO RINALDIS SILVA· OAB SP 301730· CPF 341.***.***-48

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

DIEGO FELIPE AUGUSTIN DUARTE· OAB RS 099157· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.007,77

Autor

VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

Reu

IVONE ENES MACHADOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245640473 (Custas Finais ou Complementares) (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 7.593,30

Autor

IVONE ENES MACHADOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

DIEGO FELIPE AUGUSTIN DUARTE· OAB RS 099157· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53131868220248217000/TJRS (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 7.593,30

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

IVONE ENES MACHADOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245913656 (Custas Finais ou Complementares) (01/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 15.849,60

Autor

LEONARDO MACHADO CLARO DA SILVACPF

IVONE ENES MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE AUGUSTIN DUARTE· OAB RS 099157· CPF 020.***.***-03

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 15.849,60

Autor

IVONE ENES MACHADOCPF

LEONARDO MACHADO CLARO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE AUGUSTIN DUARTE· OAB RS 099157· CPF 020.***.***-03

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 36.943,77

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 36.943,77

Autor

ALPHAVILLE UBERLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CIAL BELO HORIZONTE LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEONARDO MACHADO ENESCPF

MAGALI APARECIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

LUCIANA NAZIMA· OAB SP 169451· CPF 251.***.***-86

Reu:

IGOR DUARTE MARTINS· OAB MG 76864· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIAL BELO HORIZONTE LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEONARDO MACHADO ENESCPF

MAGALI APARECIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA NAZIMA

Reu:

IGOR DUARTE MARTINS

Último movimento: Juntada de documento (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

Reu

LEONARDO MACHADO ENESCPF

MAGALI APARECIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

IGOR DUARTE MARTINS

Último movimento: Juntada de documento (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIAL BELO HORIZONTE LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEONARDO MACHADO ENESCPF

MAGALI APARECIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA NAZIMA

Reu:

IGOR DUARTE MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE UBERLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEONARDO MACHADO ENESCPF

MAGALI APARECIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

IGOR DUARTE MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE UBERLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEONARDO MACHADO ENESCPF

MAGALI APARECIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Reu:

IGOR DUARTE MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIAL BELO HORIZONTE LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEONARDO MACHADO ENESCPF

MAGALI APARECIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA NAZIMA

Reu:

IGOR DUARTE MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILARIO DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGALI APARECIDA FERREIRACPF

LEONARDO MACHADO ENESCPF

CIAL BELO HORIZONTE LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE UBERLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MAGALI APARECIDA FERREIRACPF

ALPHAVILLE UBERLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEONARDO MACHADO ENESCPF

CIAL BELO HORIZONTE LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE MARTINS

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Autor:

LUCIANA NAZIMA

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

IGOR DUARTE MARTINS

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Reu:

LUCIANA NAZIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MACHADO ENES

MAGALI APARECIDA FERREIRA

Reu

AL BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUCIANA NAZIMA· OAB SP 169451· CPF 251.***.***-86

Autor:

IGOR DUARTE MARTINS· OAB MG 76864· CPF 032.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUCIANA NAZIMA· OAB SP 169451· CPF 251.***.***-86

Reu:

IGOR DUARTE MARTINS· OAB MG 76864· CPF 032.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MACHADO ENES

MAGALI APARECIDA FERREIRA

Reu

AL BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUCIANA NAZIMA· OAB SP 169451· CPF 251.***.***-86

Autor:

IGOR DUARTE MARTINS· OAB MG 76864· CPF 032.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUCIANA NAZIMA· OAB SP 169451· CPF 251.***.***-86

Reu:

IGOR DUARTE MARTINS· OAB MG 76864· CPF 032.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME(M)-SE o(a)s executado(a)s para, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor do débito discriminado e atualizado (memória de cálculos) acrescido de custas processuais (se houver) (art. 523 do CPC/2015), sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e os honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do débito atualizado (§ 2° do art. 523 do CPC/2015). Consigne-se no mandado, se for o caso, a advertência de que, transcorrido o... (18/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MACHADO ENES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA URANIA PEREIRA· OAB MG 141718· CPF 036.***.***-84

Reu:

EDNA URANIA PEREIRA· OAB MG 141718· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MACHADO ENES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA URANIA PEREIRA· OAB MG 141718· CPF 036.***.***-84

Reu:

EDNA URANIA PEREIRA· OAB MG 141718· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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