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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Reu

OLAVIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CAMILA CHAUL AIDAR PEREIRA· OAB RO 5777· CPF 875.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO VALERIO JUNIORCPF

LISANDRA CRISTINA BELANCIERICPF

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIORCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRA CRISTINA BELANCIERI· OAB SP 491833· CPF 410.***.***-08

Autor:

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR· OAB SP 390316· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 199145/SP (2024/0205429-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: OSVALDO VALERIO JUNIOR ADVOGADOS: LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR - SP390316 LISANDRA CRISTINA BELANCIERI - SP491833 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO OSVALDO VALÉRIO JÚNIOR alega ser vítima de constrangimento ilegal em decorrência de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos do Habeas Corpus nº 2055048-70.2024.8.26.00... (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO VALERIO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207221/2025 (12/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FRANCISCO IGOR LUCENACPF

Reu

FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA - PRO- REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO-PROG/UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR· OAB SP 390316· CPF 991.***.***-87

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JENIFER VIEIRA DE MIRANDACPF

Reu

AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA

CONDOMINIO PARQUE BELLAGIO

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RJ 165048

Autor:

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR· OAB SP 390316· CPF 991.***.***-87

Autor:

CARLOS ROBERTO MALDONADO DE CARVALHO FILHO· OAB RJ 202157· CPF 140.***.***-24

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

EDUARDA PEREIRA NOGUEIRA· OAB SP 460291· CPF 414.***.***-30

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RJ 165048

Reu:

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR· OAB SP 390316· CPF 991.***.***-87

Reu:

CARLOS ROBERTO MALDONADO DE CARVALHO FILHO· OAB RJ 202157· CPF 140.***.***-24

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

EDUARDA PEREIRA NOGUEIRA· OAB SP 460291· CPF 414.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JENIFER VIEIRA DE MIRANDA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO MALDONADO DE CARVALHO FILHO OAB/RJ-202157 APELADO: AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/RJ-165048 APELADO: CONDOMINIO PARQUE BELLAGIO ADVOGADO: LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR OAB/SP-390316 Relator: DES. REGINA HELENA FABREGAS FERREIRA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MORDEDURA DE CÃO. HOSPE... (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JENIFER VIEIRA DE MIRANDACPF

Reu

AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA

CONDOMINIO PARQUE BELLAGIO

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RJ 165048

Autor:

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR· OAB SP 390316· CPF 991.***.***-87

Autor:

CARLOS ROBERTO MALDONADO DE CARVALHO FILHO· OAB RJ 202157· CPF 140.***.***-24

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

EDUARDA PEREIRA NOGUEIRA· OAB SP 460291· CPF 414.***.***-30

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RJ 165048

Reu:

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR· OAB SP 390316· CPF 991.***.***-87

Reu:

CARLOS ROBERTO MALDONADO DE CARVALHO FILHO· OAB RJ 202157· CPF 140.***.***-24

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

EDUARDA PEREIRA NOGUEIRA· OAB SP 460291· CPF 414.***.***-30

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 57.961,83

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

GLEIS DE FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

MAYARA DOS SANTOS AURELIANO· OAB RO 8882· CPF 015.***.***-79

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR· OAB SP 390316· CPF 991.***.***-87

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 57.961,83

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

GLEIS DE FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR· OAB SP 390316· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 81.089,11

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

EDILEUSA DE SOUZA ANDREZACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR· OAB SP 390316· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR em 14/07/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 93.294,98

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

GLEIS DE FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR· OAB SP 390316· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (13/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 12.500,00

Autor

JOSE MACEDO SOBRINHOCPF

Reu

PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Outros

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR· OAB SP 390316· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACEDO SOBRINHO

Advogados

Autor:

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR· OAB SP 390316· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 4.059,28

Autor

RESIDENCIAL BELLAS ARTES( NA PESSOA DO SINDICO DIEGO LEAO)CNPJ

Reu

CAIO CEZAR FIRBIDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR· OAB SP 390316· CPF 991.***.***-87

Autor:

EDNALDO APPARECIDO FERREIRA· OAB SP 462662· CPF 191.***.***-45

Autor:

JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR· OAB SP 333190· CPF 325.***.***-75

Reu:

WILLIAM LELIS TAMACHUNAS· OAB SP 394993· CPF 368.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 3.154,76

Autor

CONDOMINIO PORTAL DA COLINACNPJ

Reu

ANA CAROLINA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR· OAB SP 390316· CPF 991.***.***-87

Autor:

RENATO ANGELO VERDIANI· OAB SP 214618· CPF 212.***.***-28

Autor:

CLAUDIA DOS REIS RODRIGUES SABINO· OAB SP 364679· CPF 387.***.***-32

Outros

CLAUDIA DOS REIS RODRIGUES· OAB SP 364679

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/06/2025)

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