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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUAN AUGUSTO SANTOS GRANCHICPF

JHONATA ELSON DOS SANTOSCPF

VALMIR TADEU GENEZINI FILHOCPF

DALBERTO FERNANDO COSTA CARNEIROCPF

GUSTAVO CLAUDIO ALVES DA COSTA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

AMANDO CAMARGO CUNHA· OAB SP 100360· CPF 254.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA· OAB SP 312650· CPF 276.***.***-08

Reu:

JULIA CASARES FUZA· OAB SP 418570· CPF 427.***.***-94

Reu:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Reu:

THIAGO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 373370· CPF 268.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (08/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN AUGUSTO SANTOS GRANCHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AMANDO CAMARGO CUNHA· OAB SP 100360· CPF 254.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA· OAB SP 312650· CPF 276.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN AUGUSTO SANTOS GRANCHI

JONATAS FELIPE ALVES DA CRUZ

VALMIR TADEU GENEZINI FILHO

JHONATA ELSON DOS SANTOS

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA· OAB SP 312650· CPF 276.***.***-08

Autor:

AMANDO CAMARGO CUNHA· OAB SP 100360· CPF 254.***.***-87

Autor:

JULIA CASARES FUZA· OAB SP 418570· CPF 427.***.***-94

Autor:

THIAGO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 373370· CPF 268.***.***-79

Autor:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS FELIPE ALVES DA CRUZ

LUAN AUGUSTO SANTOS GRANCHICPF

JHONATA ELSON DOS SANTOSCPF

VALMIR TADEU GENEZINI FILHOCPF

VALMIR TADEU GENEZINI FILHO

+ 3 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA CASARES FUZA· OAB SP 418570· CPF 427.***.***-94

Autor:

GEORGE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB SP 410748· CPF 269.***.***-51

Autor:

THIAGO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 373370· CPF 268.***.***-79

Autor:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Autor:

LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA· OAB SP 312650· CPF 276.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO ALEIXO MACHADO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (24/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO ALEIXO MACHADO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 296.897,16

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

RICARDO OTHON SAMPAIO NEVES EIRELICNPJ

RICARDO OTHON SAMPAIO NEVESCPF

GILBERTO OLAVO ALEIXO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA BARRETO· OAB PE 53069· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA em 20/03/2025 23:59. (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GILBERTO OLAVO ALEIXO DAS NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GILBERTO OLAVO ALEIXO DAS NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANA

Advogados

Autor:

MARIANGELA CARDOSO BEZERRA· OAB PB 20404· CPF 090.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANACNPJ

Reu

GILBERTO OLAVO ALEIXO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

MARIANGELA CARDOSO BEZERRA· OAB PB 20404· CPF 090.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANGELA CARDOSO BEZERRACPF

Reu

MARIANGELA CARDOSO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MARIANGELA CARDOSO BEZERRA· OAB PB 20404· CPF 090.***.***-24

Reu:

MARIANGELA CARDOSO BEZERRA· OAB PB 20404· CPF 090.***.***-24

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANGELA CARDOSO BEZERRACPF

Reu

MARIANGELA CARDOSO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MARIANGELA CARDOSO BEZERRA· OAB PB 20404· CPF 090.***.***-24

Reu:

MARIANGELA CARDOSO BEZERRA· OAB PB 20404· CPF 090.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Gilberto Olavo Aleixo das Neves Recorrido: Município de Goiana DECISÃO Recorrente: Gilberto Olavo Aleixo das Neves Recorrido: Município de Goiana DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau Recurso Especial na Apelação Cível n. 0003585-17.2024.8.17.2218 Trata-se de Recurso Especial interposto com fulcro no art. 105, III, “a” e “c”, da Carta Federal (I... (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GILBERTO OLAVO ALEIXO DAS NEVESCPF

Reu

MF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA MODELO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ADRIANO DE LIMA· OAB PE 51655· CPF 068.***.***-48

Reu:

MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS· OAB PE 43548· CPF 071.***.***-89

Reu:

MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS· OAB PE 63961· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA MODELO LTDA - MECNPJ

Reu

GILBERTO OLAVO ALEIXO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS· OAB PE 43548· CPF 071.***.***-89

Autor:

MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS· OAB PE 63961· CPF 058.***.***-04

Reu:

RONALDO ADRIANO DE LIMA· OAB PE 51655· CPF 068.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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