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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

07/10/2009

Valor

R$ 924.253,20

Autor

GALDINO JOSE RODRIGUESCPF

FRUTUOSO DE SOUZACPF

HILTON JOSE FRANCA SILVACPF

OLAVO CANDIDO DA SILVACPF

SILVIO SALVADOR SENACPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB DF 1672· CPF 214.***.***-68

Outros

JEOVAM LEMOS CAVALCANTE· OAB DF 1666

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033226-98.2009.4.01.3400. APELANTE: JEOVAM LEMOS CAVALCANTE - DF1666-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GALDINO JOSE RODRIGUES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes... (08/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FRUTUOSO DE SOUZACPF

HILTON JOSE FRANCA SILVACPF

JOSE LOURENCO DE ARAUJOCPF

OLAVO CANDIDO DA SILVACPF

SALVADOR BRAGA PEREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

TUANE GLAYCE DAGA· OAB DF 41653· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2011

Distribuição

16/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FRUTUOSO DE SOUZACPF

JOSE LOURENCO DE ARAUJOCPF

SALVADOR BRAGA PEREIRACPF

SEBASTIAO LUIZ DA SILVACPF

SILVIO SALVADOR SENACPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0220354-51.2022.8.06.0001. APELANTE: JEDEIAS BERNARDO DA SILVA, DOUGLAS FILIPE DOS SANTOS, MICHELL GOMES PEREIRA BATISTA, RONALDO LUIS CARVALHO DE SOUSA, JOAO FRANCISCO NETO, JOAO LUCAS CRISTOVAO SILVA, CRYSTIANNO ALVES CARVALHO DE SA SANTOS, LUIS FELIX FILHO, ROBERTANO FLORENCIO DA SILVA SEGUNDO, ANDERSON DE JESUS SIQUEIRA COSTA, CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO, JANDERSON BARCELOS DUARTE DA SILVA, ALVARO MENINO LEITE, OLA... (04/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JEDEIAS BERNARDO DA SILVACPF

DOUGLAS FILIPE DOS SANTOSCPF

MICHELL GOMES PEREIRA BATISTACPF

RONALDO LUIS CARVALHO DE SOUSACPF

JOAO FRANCISCO NETOCPF

+ 12 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO PATRICIO DE SOUSA· OAB CE 21396· CPF 506.***.***-68

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· CPF 917.***.***-87

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· CPF 011.***.***-80

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 49.461,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: OLAVO CÂNDIDO DA SILVA NETO RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DESPACHO O recurso interposto por Olavo Cândido da Silva Neto é tempestivo, uma vez que a intimação da sentença ocorreu no dia 17/12/2024 (expediente eletrônico - PJE 1º grau - Id. 7567815) e a peça recursal foi protocolada no dia 30/01/2025 (Id. 18030193), dentro do prazo legal estipulado no art. 42 da Lei nº 9099/95. FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA... (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

R$ 49.461,36

Autor

OLAVO CANDIDO DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO PATRICIO DE SOUSA· OAB CE 21396· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/07/2025)

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