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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 022812· CPF 965.***.***-97

Autor:

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 024638· CPF 990.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0701585092021807001220250424104834 (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES DE OLIVEIRACPF

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JADSON KLEVES MARTINS· CPF 688.***.***-10

Autor:

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 024638· CPF 990.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 022812· CPF 965.***.***-97

Autor:

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 024638· CPF 990.***.***-44

Autor:

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 24638· CPF 990.***.***-44

Reu:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 022812· CPF 965.***.***-97

Reu:

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 024638· CPF 990.***.***-44

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 52.401,25

Autor

LEA DE SANTIS NASCIMENTOCPF

Reu

HELENA ARRUDA MAIA

MARCOS MAIA FONSECA JUNIORCPF

LUIS FELIPE DE SOUZA MAIACPF

OLAVO MARCOS MAIACPF

Advogados

Reu:

SHIRLEY ALVES CANTANHEDE· OAB DF 55102· CPF 703.***.***-34

Reu:

MARCELA SILVA ARRUDA· CPF 016.***.***-64

Reu:

HELLEN COVALSK NEVES DE SOUZA· CPF 025.***.***-00

Reu:

JADSON KLEVES MARTINS· OAB DF 50459· CPF 688.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES (23/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

OLAVO MARCOS MAIACPF

JOSE LIRIO MENDONCA AGUIARCPF

ALEXANDRE MENDONCA AGUIARCPF

GINALDO PEREIRA SOARESCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA FARIASCPF

Advogados

Reu:

JADSON KLEVES MARTINS· OAB DF 50459· CPF 688.***.***-10

Reu:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 48007· CPF 688.***.***-00

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Reu:

FELIPE HONORIO GOMES DE SOUZA· OAB DF 49378· CPF 031.***.***-92

Reu:

ORISSON AUGUSTO COSTA E SILVA· OAB DF 19121· CPF 679.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MENDONCA AGUIARCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA FARIASCPF

GINALDO PEREIRA SOARESCPF

JOSE LIRIO MENDONCA AGUIARCPF

OLAVO MARCOS MAIACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ALEXANDRE MENDONCA AGUIARCPF

GINALDO PEREIRA SOARESCPF

JOSE LIRIO MENDONCA AGUIARCPF

OLAVO MARCOS MAIACPF

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LIRIO MENDONCA AGUIAR em 13/10/2022 23:59:59. (14/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Autor:

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 24638· CPF 990.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0701585092021807001220250424104834 (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES DE OLIVEIRACPF

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JADSON KLEVES MARTINS· OAB DF 50459· CPF 688.***.***-10

Autor:

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 24638· CPF 990.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO MARCOS MAIACPF

JANE MAIA SANTOS DE MEDEIROSCPF

JANEIDE MAIA DOS SANTOSCPF

FRANCISCA JACIARA MAIACPF

JAILSON MAIA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

FRANCISCO ARAUJO DA SILVACPF

Outros

GEORGE REIS ARAUJO DE MELO· OAB RN 6943· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

Reu

SEM INVESTIGADO

Último movimento: Publicado Intimação em 12/09/2023. (21/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 14.666,00

Autor

OLAVO MAIACPF

GUSTAVO MAIACPF

Reu

JOSCELINO MATOS CUNHA

JUSCELINO DE MATOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

NEIDE CRISTINA RIZZI· OAB RO 6071· CPF 908.***.***-53

Reu:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 14.666,00

Autor

OLAVO MAIACPF

GUSTAVO MAIACPF

Reu

JOSCELINO MATOS CUNHA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MAIA

Reu

ERITON ALMEIDA DA SILVA

JUSCELINO DE MATOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

NEIDE CRISTINA RIZZI· OAB RO 6071· CPF 908.***.***-53

Autor:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Reu:

NEIDE CRISTINA RIZZI· OAB RO 6071· CPF 908.***.***-53

Reu:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Definitivo (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MAIA

Reu

ERITON ALMEIDA DA SILVA

JUSCELINO DE MATOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

NEIDE CRISTINA RIZZI· OAB RO 6071· CPF 908.***.***-53

Autor:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Reu:

NEIDE CRISTINA RIZZI· OAB RO 6071· CPF 908.***.***-53

Reu:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GUSTAVO MAIA, OLAVO MAIA Advogado do(a) REQUERENTE: NEIDE CRISTINA RIZZI - RO6071 REQUERIDO: JUSCELINO DE MATOS CUNHA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cerejeiras, 14 de março de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTR... (15/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnticreseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TIAGO APOLONIO JUNIORCPF

SIRLENE APARECIDA PACHLACPF

ORIVALDO MEDRADE COSTACPF

OLAVO MAIACPF

NILZA APARECIDA CASTILHO SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

LUIZA MARTOS FONTES BELTRANCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB MS 4679· CPF 007.***.***-96

Reu:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (29/04/2021)

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