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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALTAMIRO ROSSATOCPF

THADEU GOMES CANELLASCPF

LUIZ BENEDITO LORENZATTOCPF

OLAVO PEDRO MARTINS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Reu:

MARIA F. J. CURI PAULO· OAB RS 009060· CPF 080.***.***-15

Reu:

FABRINE ANJOS DE SOUZA· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

19/10/2004

Distribuição

19/10/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SELANIRA TREINCPF

LUIZ BENEDITO LORENZATTOCPF

ALTAMIRO ROSSATOCPF

OLAVO PEDRO MARTINS DE AGUIARCPF

THADEU GOMES CANELLASCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

MARIA F. J. CURI PAULO· OAB RS 009060· CPF 080.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20 (09/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Apelação Cível

Ajuizamento

19/10/2004

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALTAMIRO ROSSATOCPF

LUIZ BENEDITO LORENZATTO

OLAVO PEDRO MARTINS DE AGUIARCPF

SELANIRA TREINCPF

THADEU GOMES CANELLASCPF

Advogados

Autor:

JOÃO DELCIOMAR GATELLI· OAB RS 034683· CPF 486.***.***-15

Autor:

MARIA F. J. CURI PAULO· OAB RS 009060· CPF 080.***.***-15

Reu:

JOÃO DELCIOMAR GATELLI· OAB RS 034683· CPF 486.***.***-15

Reu:

MARIA F. J. CURI PAULO· OAB RS 009060· CPF 080.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALTAMIRO ROSSATOCPF

LUIZ BENEDITO LORENZATTO

OLAVO PEDRO MARTINS DE AGUIARCPF

SELANIRA TREINCPF

THADEU GOMES CANELLASCPF

Advogados

Autor:

JOÃO DELCIOMAR GATELLI· OAB RS 034683· CPF 486.***.***-15

Autor:

MARIA F. J. CURI PAULO· OAB RS 009060· CPF 080.***.***-15

Reu:

JOÃO DELCIOMAR GATELLI· OAB RS 034683· CPF 486.***.***-15

Reu:

MARIA F. J. CURI PAULO· OAB RS 009060· CPF 080.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

12/08/2023

Valor

R$ 139.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (23/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 139.000,00

Autor

VIVIANE PEDRELLICPF

ZENILDA RIBEIRO PAITACPF

ANIBAL DAMACENOCPF

CASTORINA APARECIDA MACHADO DE CAMARGOCPF

ADEMIR ALVES DE SOUZACPF

+ 190 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0 (26/06/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ALVES DE SOUZA

ADENIR SANTOS ROSACPF

ADRIANA WON MILLER DA SILVA SANTOSCPF

ALAOR TADEU SOUSA LOPESCPF

ALDOIR PORTELA

+ 187 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Petição (17/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ALVES DE SOUZA

ADENIR SANTOS ROSACPF

ADRIANA WON MILLER DA SILVA SANTOSCPF

ALAOR TADEU SOUSA LOPESCPF

ALDOIR PORTELA

+ 187 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5010677-13.2022.8.24.0091/SC RELATOR: Liana Bardini Alves REQUERENTE: ZENIR BUENO DA PAIXAO PEREIRA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: WILLIAM RUPPERT MATHEUS ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: VIRIDIANA GOMES DE GOMES ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: VILMAR BUEIRA COELHO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (O... (01/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 5.485,62

Autor

PEDRO OLAVO DUTRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

SIMON MANCIA· OAB SC 057083· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 5.485,62

Autor

PEDRO OLAVO DUTRACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (18/07/2023)

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