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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLAVO PEREIRA GOMESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (11/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO PEREIRA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469914/2026 (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

OLAVO PEREIRA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PATRICIA ROSSANA GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

RAYSSA MARTINS ESCOSTEGUY· OAB DF 46872· CPF 037.***.***-85

Reu:

EDUARDO ESCOSTEGUY DA ROSA· CPF 814.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 73.760,53

Autor

SILVIA MARIA SIQUEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ARAUJO COSTA· OAB DF 34198· CPF 697.***.***-04

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 11.405,64

Autor

RESIDENCIAL GRANDMARECNPJ

Reu

OLAVO PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 210.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 210.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA

SANDRA INES RIBEIRO DA SILVACPF

SIDRACK GOMES DA SILVACPF

ERIC OLIVEIRA DA SILVACPF

NAJARA NERY DA SILVACPF

Reu

OLEGARIO PEREIRA REISCPF

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

OLAVO PEREIRA REISCPF

MARGARIDA MARIA REIS DE ANDRADECPF

IRENE DOS REIS CASTROCPF

Advogados

Autor:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 210.000,00

Autor

ESPOLIO DE EPONINA PEREIRA DA SILVA

MARGARIDA MARIA REIS DE ANDRADECPF

OLAVO PEREIRA REISCPF

IRENE DOS REIS CASTROCPF

Reu

DANIEL JOAO LEMOS DA SILVACPF

Outros

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA REIS DE ANDRADE em 10/08/2021 23:59. (19/09/2021)

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