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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTA LUZIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLITO JESUS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CARLITO JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVANDISIO DOS SANTOS BISPOCPF

Reu

JOCIVAUDO FERREIRA CARDOSO

JOCIVALDO FERREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FILLIPE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA· OAB BA 67921· CPF 066.***.***-09

Reu:

EMERSON RIBEIRO SANTANA· OAB BA 60088· CPF 038.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 400,00

Autor

FRANCISCA EDNA LINHARES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO OLAVO M. DE SOUSA

OLAVO

Advogados

Reu:

ANTONIO ACACIO ARAUJO RODRIGUES· OAB CE 31248· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 51.044,01

Autor

OLAVO CARVALHO PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FLAUSO DE SOUSA· OAB DF 54062· CPF 745.***.***-72

Autor:

JAIR ALVES BORGES· OAB DF 62545· CPF 226.***.***-91

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 51.044,01

Autor

OLAVO CARVALHO PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR ALVES BORGES· OAB DF 62545· CPF 226.***.***-91

Autor:

MARCOS FLAUSO DE SOUSA· OAB DF 54062· CPF 745.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449479/2026 (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 51.044,01

Autor

OLAVO CARVALHO PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FLAUSO DE SOUSA· OAB DF 54062· CPF 745.***.***-72

Autor:

JAIR ALVES BORGES· OAB DF 62545· CPF 226.***.***-91

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JARBAS DA SILVA OLIVEIRA

OLAVO NESTOR DE FARIA

MARIA ALICE TROMPOWSKY DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

OLAVO NESTOR DE FARIACPF

OLAVO NESTOR DE FARIA

OLAVO

Advogados

Autor:

ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL· OAB RJ 142448· CPF 981.***.***-15

Autor:

CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO· CPF 005.***.***-20

Reu:

NELSON MORGHETTI JUNIOR· OAB ES 19113· CPF 734.***.***-87

Outros

PATRICIA PERUZZO NICOLINI· OAB ES 16461· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLAVO NESTOR DE FARIA APELADO: MARIA ALICE TROMPOWSKY DA SILVA OLIVEIRA, ESPÓLIO DE JARBAS DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: NELSON MORGHETTI JUNIOR - ES19113-A, PATRICIA PERUZZO NICOLINI - ES16461-A Advogados do(a) APELADO: ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL - RJ142448-A, CYNTHIA FI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Segunda Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 P... (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO NESTOR DE FARIACPF

Reu

ESPOLIO DE JARBAS DA SILVA OLIVEIRA

MARIA ALICE TROMPOWSKY DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON MORGHETTI JUNIOR· OAB ES 19113· CPF 734.***.***-87

Autor:

PATRICIA PERUZZO NICOLINI· OAB ES 16461· CPF 094.***.***-05

Autor:

HIAGO RAPOSO VIANA· OAB ES 32732· CPF 148.***.***-26

Autor:

JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARES· OAB ES 6644· CPF 862.***.***-91

Reu:

CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO· CPF 005.***.***-20

Reu:

ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL· OAB RJ 142448· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 8.920,00

Autor

THAINA COSTA CHAVES DAL SANTOCPF

Reu

OLAVO

ROSIRENE PRUDENTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 28648· CPF 021.***.***-37

Reu:

ALESSANDRO BARBOSA· OAB GO 56436· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 8.920,00

Autor

THAINA COSTA CHAVES DAL SANTOCPF

Reu

OLAVO

ROSIRENE PRUDENTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 28648· CPF 021.***.***-37

Reu:

ALESSANDRO BARBOSA· OAB GO 56436· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO CAMPOS LEITECPF

OLAVO JOSE LEITE NETOCPF

Reu

COARACY CAMPOS LEITECPF

Outros

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLAVO JOSE LEITE NETOCPF

Reu

CARMEN LEONIDAS CAMPOS DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ATILA GARIBALDI ELOY DE SOUZA· OAB PB 5753· CPF 396.***.***-34

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 19.034,70

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 19.034,70

Autor

NEUSA GERMANO DOS SANTOSCPF

MARCIA ROSATOCPF

JUSSIE MIRANDA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS· OAB MT 26387· CPF 001.***.***-03

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Autor:

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO· OAB MT 21282· CPF 977.***.***-87

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CRIZUANDHEL FIALHO EGUEIS ARRUDACPF

SILVANA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2023)

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