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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO AVALOSCPF

MARCOS AURELIO GONZALEZ AVALOSCPF

ELVA JUSTINA GONZALES VILLALBACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASICMENTO PEGOLO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 9938

Outros

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ELVA JUSTINA GONZALES VILLALBACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA ZANET

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

OBETH RAIOL DOS REIS

NEUZA LOPES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

OLDEMAR PEREIRA ALVES· OAB PA 21503· CPF 078.***.***-87

Reu:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Reu:

WOTSON VALADAO DE MOURA· OAB PA 22229· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA JOSE BRITO PARAENSECPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

Advogados

Autor:

OLDEMAR PEREIRA ALVES· OAB PA 21503· CPF 078.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (30/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE LUCIANO PEREIRA SIMOES

Advogados

Reu:

OLDEMAR PEREIRA ALVES· OAB PA 21503· CPF 078.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Homicídio QualificadoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE LUCIANO PEREIRA SIMOES

Advogados

Autor:

OLDEMAR PEREIRA ALVES· OAB PA 21503· CPF 078.***.***-87

Reu:

OLDEMAR PEREIRA ALVES· OAB PA 21503· CPF 078.***.***-87

Reu:

THAINA MAGALHAES MIRANDA RIBEIRO· OAB PA 503· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2018

Distribuição

08/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

OSEAS DIAS DE VASCONCELOSCPF

Outros

OLDEMAR PEREIRA ALVES· OAB PA 21503· CPF 078.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALESSANDRA DIAS BORSEROCPF

Reu

OLDEMAR PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES· OAB PA 26942· CPF 977.***.***-20

Reu:

OLDEMAR PEREIRA ALVES· OAB PA 21503· CPF 078.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA

Reu

ERINALDO DA SILVEIRA LIMA

GERALD DA SILVA ASSUNCAO

Advogados

Reu:

MOACIR NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 7491· CPF 098.***.***-68

Reu:

OLDEMAR PEREIRA ALVES· OAB PA 21503· CPF 078.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALD DA SILVA ASSUNCAO

ERINALDO DA SILVEIRA LIMA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA

Advogados

Autor:

MOACIR NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 7491· CPF 098.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

MOACIR NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 7491· CPF 098.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

MOACIR NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 7491· CPF 098.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA APELAÇÃO PENAL. CRIME DO ARTIGO 157, §2°, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DA DEFESA. DO AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA BRANCA. ACOLHIMENTO. APÓS REANÁLISE RESTOU MANTIDA A FIXAÇÃO DA PENA DEFINITIVA DO RECORRENTE EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, MAIS 13 (TREZE) DIAS MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA, DEVENDO SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMIABERTO, MANTENDO-SE A SENTENÇA EM SEUS D... (04/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ROSANA DE OLIVEIRA VILHENACPF

Reu

ANDERSON DOS ANJOS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

OLDEMAR PEREIRA ALVES· OAB PA 21503· CPF 078.***.***-87

Reu:

MARCELO PINHEIRO CAVALCANTE· OAB PA 7852· CPF 964.***.***-15

Reu:

MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO· OAB PA 20085· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (04/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2017

Distribuição

02/11/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

GILMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

OLDEMAR PEREIRA ALVES· OAB PA 21503· CPF 078.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A PROMOTORIA DE JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA

Reu

ERNANDES RODRIGUES LOPES

Advogados

Reu:

OLDEMAR PEREIRA ALVES· OAB PA 21503· CPF 078.***.***-87

Reu:

MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ· OAB PA 18816· CPF 679.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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