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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALCIONE PEREIRACPF

Reu

FABRICIO OLDERICO SCARABELATTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE PEREIRA

Reu

FABRICIO OLDERICO SCARABELATTOCPF

Advogados

Autor:

MARILCE DO AMARAL CAMARGO· OAB SP 427292· CPF 879.***.***-10

Autor:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Reu:

MARILCE DO AMARAL CAMARGO· OAB SP 427292· CPF 879.***.***-10

Reu:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1001070-48.2022.8.11.0045.. Vistos, etc. Considerando que restou frutífera a penhora do veículo já constrito através do Sistema RENAJUD, conforme poderá ser observado no id. 136671126, INDEFIRO o pedido de id. 230999670. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e levantament... (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE PEREIRA

Reu

FABRICIO OLDERICO SCARABELATTOCPF

Advogados

Autor:

MARILCE DO AMARAL CAMARGO· OAB SP 427292· CPF 879.***.***-10

Autor:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Reu:

MARILCE DO AMARAL CAMARGO· OAB SP 427292· CPF 879.***.***-10

Reu:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE

Reu

VARA UNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARA

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO OLDERICO SCARABELATTO em 06/03/2023 23:59. (09/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE PEREIRA

Reu

FABRICIO OLDERICO SCARABELATTOCPF

Advogados

Autor:

MARILCE DO AMARAL CAMARGO· OAB SP 427292· CPF 879.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2190065/AL (2024/0486259-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL ADVOGADOS: WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503 FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - AL006639 RECORRIDO: UNIÃO INTERESSADO: ODON VIEIRA DE ARAUJO INTERESSADO: OLIMPIO JOSE LIMA DINIZ INTERESSADO: OLDERICO DOS SANTOS INTERESSADO: OLEGARIO SOARES DECISÃO Trat... (05/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODON VIEIRA DE ARAUJOCPF

OLIMPIO JOSE LIMA DINIZCPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

OLDERICO DOS SANTOSCPF

OLEGARIO SOARESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (07/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (31/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODON VIEIRA DE ARAUJOCPF

OLIMPIO JOSE LIMA DINIZCPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

OLDERICO DOS SANTOSCPF

OLEGARIO SOARESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (07/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoRecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

3. ODON VIEIRA DE ARAUJO (INTERESSADO)

4. OLIMPIO JOSE LIMA DINIZ (INTERESSADO)

5. OLDERICO DOS SANTOS (INTERESSADO)

6. OLEGARIO SOARES (INTERESSADO)

Reu

2. ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO MARCELO MENDES· OAB SP 139469

Autor:

GABRIELA MAGALHAES· OAB AL 7252

Autor:

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Autor:

FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 7105

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 6639· CPF 027.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MARCELO MENDES· OAB SP 139469

Reu:

GABRIELA MAGALHAES· OAB AL 7252

Reu:

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Reu:

FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 7105

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 6639· CPF 027.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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