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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 2.569.633,90

Autor

OLDESA OLEO DE DENDE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA DELLA CELLA SOUZA· OAB BA 11964· CPF 375.***.***-04

Autor:

AUGUSTO DELLA CELLA SOUZA· OAB BA 35029· CPF 668.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO DELLA CELLA SOUZA em 10/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.155.673,75

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OLDESA OLEO DE DENDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CRISTINA MARIA DELLA CELLA SOUZA· OAB BA 11964· CPF 375.***.***-04

Reu:

AUGUSTO DELLA CELLA SOUZA· OAB BA 35029· CPF 668.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 463.431,15

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OLDESA OLEO DE DENDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO DELLA CELLA SOUZA· OAB BA 35029· CPF 668.***.***-04

Reu:

CRISTINA MARIA DELLA CELLA SOUZA· OAB BA 11964· CPF 375.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59. (07/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 573.597,40

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OLDESA OLEO DE DENDE LTDACNPJ

ESPOLIO DE HIGINO ESTEVAM SANTOS

Advogados

Reu:

AUGUSTO DELLA CELLA SOUZA· OAB BA 35029· CPF 668.***.***-04

Reu:

CRISTINA MARIA DELLA CELLA SOUZA· OAB BA 11964· CPF 375.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 320,90

Autor

OLDER VENDRAMINCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MELOTTO DE SOUZA VIEIRA· OAB RS 126970· CPF 830.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GLAZIELA CORADIN CASANOVA· OAB RS 036566· CPF 697.***.***-72

Reu:

ANGELA BRISTOT· OAB RS 110607· CPF 831.***.***-25

Reu:

CAROLINE GOTARDO· OAB RS 079344· CPF 934.***.***-15

Reu:

JENIFER BERTUZZI· OAB RS 109192· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 (13/04/2024)

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