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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

TWITCH INTERACTIVE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MENDES FONSECA DE FARIA· OAB MG 149052· CPF 108.***.***-48

Autor:

DAIANA AQUINO DOS SANTOS FONSECA· CPF 131.***.***-03

Reu:

BIANCA PUMAR COELHO· OAB RJ 93176· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 67.752,30

Autor

VICTOR FERNANDEZ PAREDESCPF

Reu

TWITCH INTERACTIVE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CASSOL DA SILVA· OAB SC 64169· CPF 974.***.***-72

Reu:

JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO· OAB SP 173194· CPF 296.***.***-24

Reu:

ADRIANA TOURINHO MORETTO· OAB SP 425049· CPF 456.***.***-37

Reu:

GUSTAVO GONCALVES FERRER· OAB SP 367883· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

TWITCH INTERACTIVE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUÃ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 395965· CPF 389.***.***-08

Autor:

DIOGO RAMOS CERBELERA NETO· OAB SP 425172· CPF 436.***.***-90

Reu:

LUANA PASSOS DELL ERBA· OAB SP 510089· CPF 499.***.***-19

Reu:

JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO· OAB SP 173194· CPF 296.***.***-24

Reu:

RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL· OAB SP 369325· CPF 409.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

TWITCH INTERACTIVE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUÃ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 395965· CPF 389.***.***-08

Autor:

DIOGO RAMOS CERBELERA NETO· OAB SP 425172· CPF 436.***.***-90

Reu:

LUANA PASSOS DELL ERBA· OAB SP 510089· CPF 499.***.***-19

Reu:

JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO· OAB SP 173194· CPF 296.***.***-24

Reu:

RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL· OAB SP 369325· CPF 409.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 22.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BALBINO DOS SANTOS NETO

Reu

SPRBT INTERACTIVE BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL CORDEIRO GONDIM DE PAIVA· OAB CE 15791· CPF 642.***.***-10

Reu:

MANUEL CORDEIRO GONDIM DE PAIVA· OAB CE 15791· CPF 642.***.***-10

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SILVA BASTOS

Reu

SPRBT INTERACTIVE BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES DO REGO· OAB PB 21641· CPF 077.***.***-61

Autor:

FABIO WEBER LUDWIG· OAB RS 128693· CPF 861.***.***-04

Reu:

DIEGO GOMES DO REGO· OAB PB 21641· CPF 077.***.***-61

Reu:

FABIO WEBER LUDWIG· OAB RS 128693· CPF 861.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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