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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 625,00

Autor

OLENIRA ALVES BARBOSA RAMALHO

MARIA AMALIA FERREIRA DE ARAUJO LACERDA

SUSICLEIDE DANTAS CARREIRO LEAL DE OLIVEIRACPF

IDEVAL BATISTA DA SILVA

PAULO DE OLIVEIRA MARTINS

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 625,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

OLENIRA ALVES BARBOSA RAMALHO

MARIA AMALIA FERREIRA DE ARAUJO LACERDA

MARIO CRISOLAGO RIBEIRO DE ANDRADECPF

SUSICLEIDE DANTAS CARREIRO LEAL DE OLIVEIRACPF

IDEVAL BATISTA DA SILVA

+ 20 outros

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SUENIA DE FATIMA SILVA GALVAOCPF

Reu

SUENIA DE FATIMA SILVA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUENIA DE FATIMA SILVA GALVAOCPF

Reu

SUENIA DE FATIMA SILVA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0127600-07.2012.8.15.2001. REQUERENTE: OLENIRA ALVES BARBOSA RAMALHO, MARIA AMALIA FERREIRA DE ARAUJO LACERDA, SUSICLEIDE DANTAS CARREIRO LEAL DE OLIVEIRA, IDEVAL BATISTA DA SILVA, PAULO DE OLIVEIRA MARTINS, MARIO CRISOLAGO RIBEIRO DE ANDRADE, FRANCISCO PEREIRA GOMES, NATAN CORDEIRO DE OLIVEIRA, UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR, ISAEL ALVES DE FREITAS, FRANCINETE BEZERRA, CANROBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA, SEBA... (29/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLENIRA ALVES BARBOSA RAMALHO

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA PB PREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de informação (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIA PB PREV

Reu

OLENIRA ALVES BARBOSA RAMALHO

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLENIRA ALVES BARBOSA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016644-16.2015.8.15.2001. AUTOR: OLENIRA ALVES BARBOSA RAMALHO REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMA... (28/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

OLENIRA ALVES BARBOSA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 171,64

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

OLENINA PIMENTACPF

OLENINA PIMENTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/11/2021)

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