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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/1998

Distribuição

03/09/1998

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLGA AMORIM ARAUJOCPF

Reu

COLEMAR RODRIGUES DO EGITOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE QUEIROZ SOARES· OAB MA 4234· CPF 529.***.***-87

Autor:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Reu:

VICTORIA VIANA MIRANDA· OAB MA 19546

Reu:

NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES· OAB MA 5681· CPF 345.***.***-34

Reu:

BALTAZAR DE SOUSA LIMA· OAB MA 2968· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/1994

Distribuição

20/07/1994

Valor

R$ 172.785,04

Autor

OLGA AMORIM ARAUJOCPF

ESPOLIO DE RAIMUNDO ALBERTO DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GONCALVES REIS· OAB MA 6654· CPF 137.***.***-34

Autor:

FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO· OAB MA 6863· CPF 077.***.***-83

Autor:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (02/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/1994

Distribuição

20/07/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE RAIMUNDO ALBERTO DA COSTA

OLGA AMORIM ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Advogados

Autor:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Autor:

JOSE ROBERTO GONCALVES REIS· OAB MA 6654· CPF 137.***.***-34

Autor:

FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO· OAB MA 6863· CPF 077.***.***-83

Reu:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO GONCALVES REIS· OAB MA 6654· CPF 137.***.***-34

Reu:

FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO· OAB MA 6863· CPF 077.***.***-83

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/1994

Distribuição

08/06/1994

Valor

R$ 100.935.382,24

Último movimento: Decorrido prazo de OLGA AMORIM ARAUJO em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/1994

Distribuição

08/06/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR BEZERRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIOMAR BEZERRA LIMA

ESPOLIO DE RAIMUNDO ALBERTO DA COSTA

OLGA AMORIM ARAUJOCPF

SEBASTIAO MURAD

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

DIOMAR BEZERRA LIMA· OAB DF 16076· CPF 025.***.***-06

Autor:

JOSE ROBERTO GONCALVES REIS· OAB MA 6654· CPF 137.***.***-34

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO· OAB MA 8628· CPF 566.***.***-04

Autor:

FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO· OAB MA 6863· CPF 077.***.***-83

Autor:

RAIMUNDO ALBERTO DA COSTA· OAB MA 333· CPF 012.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOMAR BEZERRA LIMA· OAB DF 16076· CPF 025.***.***-06

Reu:

JOSE ROBERTO GONCALVES REIS· OAB MA 6654· CPF 137.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO· OAB MA 8628· CPF 566.***.***-04

Reu:

FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO· OAB MA 6863· CPF 077.***.***-83

Reu:

RAIMUNDO ALBERTO DA COSTA· OAB MA 333· CPF 012.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001953-02.1994.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO MURAD e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO - MA6863, RAIMUNDO ALBERTO DA COSTA - MA333, GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO - MA8628, JOSE ROBERTO GONCALVES REIS - MA6654... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosPetição Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA AMORIM DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA AMORIM DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ISAAC FILHO· OAB PE 40780· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA AMORIM DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ISAAC FILHO· OAB PE 40780· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OLGA AMORIM DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ISAAC FILHO - PE40780 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Embargos de Declaração) Após a sentença de procedência, parte autora apresentou embargos de declaração (Id. 131487165), ao argumento da existência de omissão por não haver previsão expressa quanto ao pagamento dos atrasados. Intimada a parte ré/embargada para apresentação de contrarrazões, não houve manifest... (31/03/2026)

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