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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 003828· CPF 876.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MT 19069· CPF 591.***.***-53

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MT 19069· CPF 591.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: OLGA DA SILVA - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE FELIZ NATAL | VARA ÚNICA - Autos nº 0000391-62.2015.8.11.0093 - Vistos (Id. 220965068). 1. Diante da concordância da parte devedora (Id. 219122451) e da parte credora (Id. 220965068), HOMOLOGO o cálculo de Id. 216102956. 2. REQUISITE-SE o pagamento por meio de Ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV) à autoridade na p... (01/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 43.000,00

Autor

PAULO CESAR DA SILVACPF

Reu

OLGA DA SILVACPF

Outros

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

JOSE MANUEL MARTINS BETTENCOURT ARAUJO· OAB RJ

MARLI FERREIRA BRAGA· OAB RJ 131014· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DA SILVA

Reu

OLGA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA DA SILVA

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Autor:

CAIO CESAR AUADA· OAB SC 034838· CPF 074.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAIO CESAR AUADA· OAB SC 034838· CPF 074.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA DA SILVA

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Autor:

CAIO CESAR AUADA· OAB SC 034838· CPF 074.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAIO CESAR AUADA· OAB SC 034838· CPF 074.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 15.836,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 15.836,70

Autor

OLGA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO· OAB MA 3881· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLGA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (11/07/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em regularização processual (08/05/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLGA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/02/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA DA SILVA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/02/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA DA SILVA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (08/05/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLGA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Juntada de petição (31/10/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLGA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/05/2023)

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