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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 003828· CPF 876.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MT 19069· CPF 591.***.***-53

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MT 19069· CPF 591.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: OLGA DA SILVA - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE FELIZ NATAL | VARA ÚNICA - Autos nº 0000391-62.2015.8.11.0093 - Vistos (Id. 220965068). 1. Diante da concordância da parte devedora (Id. 219122451) e da parte credora (Id. 220965068), HOMOLOGO o cálculo de Id. 216102956. 2. REQUISITE-SE o pagamento por meio de Ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV) à autoridade na p... (01/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 43.000,00

Autor

PAULO CESAR DA SILVACPF

Reu

OLGA DA SILVACPF

Outros

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

JOSE MANUEL MARTINS BETTENCOURT ARAUJO· OAB RJ

MARLI FERREIRA BRAGA· OAB RJ 131014· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DA SILVA

Reu

OLGA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA DA SILVA

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Autor:

CAIO CESAR AUADA· OAB SC 034838· CPF 074.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAIO CESAR AUADA· OAB SC 034838· CPF 074.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA DA SILVA

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Autor:

CAIO CESAR AUADA· OAB SC 034838· CPF 074.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAIO CESAR AUADA· OAB SC 034838· CPF 074.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 69.844,22

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA TUMIOTTOCPF

MALHARIA SILVA E SILVA LTDA - MECNPJ

OLGA SILVACPF

JOSMAR DONIZETE SILVACPF

TERESA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

RODRIGO MAIA LUZ· OAB MG 86609· CPF 033.***.***-90

HERNANI HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MG 144694

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSMAR DONIZETE SILVACPF

TERESA SILVACPF

MARIA DE FATIMA SILVA TUMIOTTOCPF

OLGA SILVACPF

MALHARIA SILVA E SILVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAIA LUZ· OAB MG 86609

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

HERNANI HENRIQUE DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicado DECISÃO em 11/05/2026. (08/05/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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