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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 20.093,87

Autor

OLGA DOS SANTOSCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES DO NASCIMENTO SILVA ORSI· OAB RJ 239921· CPF 091.***.***-46

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 20.093,87

Autor

OLGA DOS SANTOSCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES DO NASCIMENTO SILVA ORSI· OAB RJ 239921· CPF 091.***.***-46

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (04/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 24.483,20

Autor

OLGA DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES DO NASCIMENTO SILVA ORSI· OAB RJ 239921· CPF 091.***.***-46

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 24.483,20

Autor

OLGA DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES DO NASCIMENTO SILVA ORSI· OAB RJ 239921· CPF 091.***.***-46

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 25.151,48

Autor

OLGA DOS SANTOSCPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES DO NASCIMENTO SILVA ORSI· OAB RJ 239921· CPF 091.***.***-46

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 20.790,80

Autor

OLGA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES DO NASCIMENTO SILVA ORSI· OAB RJ 239921· CPF 091.***.***-46

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NAILTON ALMEIDA DOS SANTOSCPF

CLECIO DA ENCARNACAO BARBOSACPF

ISRAEL RAMOS DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

BRUNO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO· OAB BA 73785· CPF 854.***.***-15

Reu:

VANUBIA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 66156· CPF 859.***.***-58

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS

BRUNO DE ALMEIDA

CLECIO DA ENCARNACAO BARBOSA

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOSCPF

ISRAEL RAMOS DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Autor:

VANUBIA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 66156· CPF 859.***.***-58

Autor:

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO· OAB BA 73785· CPF 854.***.***-15

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

VANUBIA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 66156· CPF 859.***.***-58

Reu:

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO· OAB BA 73785· CPF 854.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOSCPF

NAILTON ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 112.973,22

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLGA DOS SANTOSCPF

PETRONIO TOLEDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLGA DOS SANTOSCPF

PETRONIO TOLEDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343

Reu:

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821

Último movimento: Juntada de documento (19/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLGA DOS SANTOSCPF

PETRONIO TOLEDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343

Reu:

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLGA DOS SANTOSCPF

PETRONIO TOLEDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343

Reu:

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLGA DOS SANTOSCPF

PETRONIO TOLEDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343

Reu:

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLGA DOS SANTOSCPF

PETRONIO TOLEDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343

Reu:

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 112.973,22

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

PETRONIO TOLEDOCPF

MARIA OLGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA OLGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Autor:

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821· CPF 938.***.***-68

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Reu:

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Confirmada (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA OLGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Autor:

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821· CPF 938.***.***-68

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Reu:

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076192-47.2018.8.13.0024/MG RELATOR: MARCELO DA CRUZ TRIGUEIRO EXECUTADO: MARIA OLGA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GILSON ADRIANE DE SOUZA (OAB MG086343) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 26/05/2026 - Juntada de certidão (27/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ZENI DE MORAES FERREIRACPF

Reu

MARIA OLGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DOROTHEU DA SILVA ALVES· OAB PR 15246· CPF 349.***.***-68

Reu:

ADAUTO RIVAELTE DA FONSECA· OAB PR 18863· CPF 649.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENI DE MORAES FERREIRA

Reu

MARIA OLGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADAUTO RIVAELTE DA FONSECA· OAB PR 18863· CPF 649.***.***-87

Autor:

DOROTHEU DA SILVA ALVES· OAB PR 15246· CPF 349.***.***-68

Reu:

ADAUTO RIVAELTE DA FONSECA· OAB PR 18863· CPF 649.***.***-87

Reu:

DOROTHEU DA SILVA ALVES· OAB PR 15246· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

IDALINA JOANA LESTONE PILETTICPF

MARIA OLGA DOS SANTOS

PILETTI & SANTOS COMERCIAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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