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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 128.569,84

Autor

ELISA ROSA PROSPEROCPF

ROGERIO FRANKLIM PROSPEROCPF

FERNANDO PROSPERO NETOCPF

ELIANE OLGA PROSPEROCPF

NICOLAU PROSPERO NETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA· OAB SP 306552· CPF 368.***.***-59

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 3.677,54

Autor

ELIANE OLGA PROSPEROCPF

Reu

0304- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA· OAB SP 306552· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 20.049,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 20.049,20

Autor

ELIANE ALVES DE FREITASCPF

CARTAO BRB S/ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

CARTAO BRB S/ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

ELIANE ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA· OAB DF 32537· CPF 009.***.***-17

Autor:

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO· OAB DF 66023· CPF 125.***.***-04

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO· OAB DF 66023· CPF 125.***.***-04

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA· OAB DF 32537· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE ALVES DE FREITAS

Reu

ELIANE ALVES DE FREITAS

Advogados

Autor:

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA· OAB DF 32537· CPF 009.***.***-17

Reu:

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA· OAB DF 32537· CPF 009.***.***-17

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO· OAB DF 66023· CPF 125.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707414-82.2023.8.07.0017. REQUERENTE: ELIANE ALVES DE FREITAS REQUERIDO: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Autos recebidos da Turma Recursal. Certifico que cadastrei a gratuidade de justiça deferida à parte recorrente ELIANE ALVES DE FREITAS. De ordem do MM. Juiz de Direito, intimem-se as partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e requeiram o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF,... (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE ALVES DE FREITAS

Reu

ELIANE ALVES DE FREITAS

Advogados

Autor:

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA· OAB DF 32537· CPF 009.***.***-17

Reu:

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA· OAB DF 32537· CPF 009.***.***-17

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO· OAB DF 66023· CPF 125.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauReclamação

Cartão de CréditoReclamação

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE ALVES DE FREITAS

Advogados

Autor:

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA· OAB DF 32537· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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