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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA OLGA FERES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ARANTES TEIXEIRA· OAB MA 5244

Autor:

LUCIANA ARANTES TEIXEIRA· OAB MA 5244· CPF 707.***.***-10

Autor:

EDUARDO AIRES CASTRO· OAB MA 5378· CPF 450.***.***-34

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES GALDEZ

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES GALDEZ· OAB MA 8638· CPF 958.***.***-91

Reu:

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 7889· CPF 958.***.***-04

Reu:

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 7889

Reu:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA OLGA FERES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ARANTES TEIXEIRA· OAB MA 5244· CPF 707.***.***-10

Autor:

EDUARDO AIRES CASTRO· OAB MA 5378· CPF 450.***.***-34

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES GALDEZ· OAB MA 8638· CPF 958.***.***-91

Reu:

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 7889· CPF 958.***.***-04

Reu:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (26/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA OLGA FERES DE SOUZACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

LUCIANA ARANTES TEIXEIRA

Autor:

LUCIANA ARANTES TEIXEIRA· OAB MA 5244· CPF 707.***.***-10

Autor:

ROMULO TEIXEIRA RABELO· OAB MA 8751· CPF 978.***.***-87

Autor:

EDUARDO AIRES CASTRO· OAB MA 5378· CPF 450.***.***-34

Reu:

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 7889

Reu:

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 7889· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 90.506,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 90.506,59

Autor

OLGA DE FATIMA FERES MORAES REGO ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de OLGA DE FATIMA FERES MORAES REGO ARAUJO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA DE FATIMA FERES MORAES REGO ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA DE FATIMA FERES MORAES REGO ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA DE FATIMA FERES MORAES REGO ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: OLGA DE FATIMA FERES MORAES REGO ARAUJO Advogados: Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e outro Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão DECISÃO. A parte recorrente interpõe recurso especial, sem pedido de efeito suspensivo, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, visando à reforma de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. No caso concreto, d... (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

CapacidadeInventário

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA DE FATIMA FERES MORAES REGO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB MA 18193· CPF 027.***.***-16

Autor:

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 10183· CPF 020.***.***-82

Autor:

SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE CASTRO· OAB MA 3690· CPF 069.***.***-25

Autor:

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS· OAB MA 10575· CPF 006.***.***-71

Autor:

PEDRO PAULO ROMANO LOPES· OAB MA 17752· CPF 057.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 7.555,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA DE FATIMA FERES MORAES REGO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0809197-55.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respec... (27/04/2023)

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