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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 71.396,07

Autor

HENRY RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

HENRY RODRIGUES RIBEIROCPF

MARIA DO CEU RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ARLINETTI MARIA LINS DE BRITO· OAB PB 9077· CPF 788.***.***-34

Reu:

ARLINETTI MARIA LINS DE BRITO· OAB PB 9077· CPF 788.***.***-34

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 470,00

Autor

MAGDA TARGINO MARANHAO LEITECPF

IGATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

MIRABEAU MARANHAO LEITECPF

OLGA MARIA RODRIGUES RIBEIRO LEITECPF

MARIA CARMESIA TARGINO MARANHAO LEITECPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

PAULO ROGERIO FAGUNDESCPF

PRF HOTEIS LTDA - MECNPJ

RS HOTEIS LTDA - EPPCNPJ

CPV HOTELARIA LTDA - MECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LARISSA MARANHAO LEITE FERREIRA DE MELO· OAB PB 22587· CPF 089.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NEIVA PERES DE PAULA FONTANEZI

NILZA APARECIDA ALVES MORITA

REGINA CUOCO MACHADO

ROMILDO ALONSO

RUTH MARIA RODRIGUES REIS ALBINO

+ 26 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-02

Reu:

MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES· OAB SP 096106

Outros

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Último movimento: Informação (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HORTENCIA DE MOURA CACAOCPF

AIDA DE MELLO OLIVEIRACPF

ANA MARIA REBES GONCALVESCPF

ANNETTE APPARECIDA LUNARDI MATIELLOCPF

ANTONIO BERTOLDO JUNIORCPF

+ 25 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-02

Reu:

MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES· OAB SP 096106· CPF 096.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

HORTENCIA DE MOURA CACAO

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES· OAB SP 096106· CPF 096.***.***-93

Autor:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-02

Reu:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.

ROSSI RESIDENCIAL SA

Reu

MARIA OLGA RIBEIRO

NATALINA CARVALHO DE MUNIZ SANTOS

OSVALDO SANTOS

Advogados

Autor:

DEVANILDO SIRILO VIEIRA· OAB MG 58350· CPF 433.***.***-34

Autor:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

ANDRE LUIZ TORRES YANES ROCHA BRAGA· OAB RJ 170781· CPF 120.***.***-13

Autor:

CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA· OAB RJ 236377· CPF 155.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

DEVANILDO SIRILO VIEIRA· OAB MG 58350· CPF 433.***.***-34

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

ANDRE LUIZ TORRES YANES ROCHA BRAGA· OAB RJ 170781· CPF 120.***.***-13

Reu:

CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA· OAB RJ 236377· CPF 155.***.***-08

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.

ROSSI RESIDENCIAL SA

Reu

MARIA OLGA RIBEIRO

NATALINA CARVALHO DE MUNIZ SANTOS

OSVALDO SANTOS

Advogados

Autor:

DEVANILDO SIRILO VIEIRA· OAB MG 58350· CPF 433.***.***-34

Autor:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

ANDRE LUIZ TORRES YANES ROCHA BRAGA· OAB RJ 170781· CPF 120.***.***-13

Autor:

CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA· OAB RJ 236377· CPF 155.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

DEVANILDO SIRILO VIEIRA· OAB MG 58350· CPF 433.***.***-34

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

ANDRE LUIZ TORRES YANES ROCHA BRAGA· OAB RJ 170781· CPF 120.***.***-13

Reu:

CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA· OAB RJ 236377· CPF 155.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: VARDAMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (2) APELADO: MARIA OLGA RIBEIRO e outros (2) RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MANUTENÇÃO DE GRAVAME NO REGISTRO DE IMÓVEIS APÓS QUITAÇÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. RESPONSABIL... (26/06/2026)

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