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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 313.261,53

Autor

OLGA LUIZA CARITAS NOGUEIRA VALADAOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLGA LUIZA CARITAS NOGUEIRA VALADAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaix... (03/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 313.261,53

Autor

OLGA LUIZA CARITAS NOGUEIRA VALADAOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 (17/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2 (12/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLGA LUIZA CARITAS NOGUEIRA VALADAOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 106.080,79

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALANDRO & VALANDRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 30/06/2023. (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 72.066,49

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

VALANDRO & VALANDRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2023. (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 45.242,47

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

Reu

VALANDRO & VALANDRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 10259· CPF 875.***.***-78

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/02/2026)

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