OLHA CHUHUI — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR DUARTE JARDIMCPF

RAFAEL DOS SANTOS REISCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JUNIOR DUARTE JARDIMCPF

RAFAEL DOS SANTOS REISCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JUNIOR DUARTE JARDIMCPF

RAFAEL DOS SANTOS REISCPF

Advogados

Reu:

ARALICE BATISTA DE AZEVEDO· OAB AP 3268· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS REISCPF

JUNIOR DUARTE JARDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ARALICE BATISTA DE AZEVEDO· OAB AP 3268· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. (29/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 2.562,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001038-84.2022.8.03.0012. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: FRANDELBERG NUNES DE LIMA, JHEYMERSON SANTOS SOUZA, GEANE LOBATO CORREA, JUNIOR DUARTE JARDIM Advogado do(a) APELADO: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES - AP3661-A Advogado do(a) APELADO: LINDRYA ROCHA SANTOS CAVALCANTE - AP6209 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO Cuidam-se de Apelaçõ Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judici... (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 2.562,58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANDELBERG NUNES DE LIMACPF

JHEYMERSON SANTOS SOUZACPF

GEANE LOBATO CORREACPF

JUNIOR DUARTE JARDIMCPF

Advogados

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

LINDRYA ROCHA SANTOS CAVALCANTE· OAB AP 6209· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de FRANDELBERG NUNES DE LIMA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 2.562,58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANDELBERG NUNES DE LIMACPF

JHEYMERSON SANTOS SOUZACPF

GEANE LOBATO CORREACPF

JUNIOR DUARTE JARDIMCPF

Advogados

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

LINDRYA ROCHA SANTOS CAVALCANTE· OAB AP 6209· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (19/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANDELBERG NUNES DE LIMACPF

GEANE LOBATO CORREACPF

JHEYMERSON SANTOS SOUZACPF

JUNIOR DUARTE JARDIMCPF

Advogados

Autor:

LINDRYA ROCHA SANTOS CAVALCANTE· OAB AP 6209· CPF 034.***.***-56

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Autor:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Reu:

LINDRYA ROCHA SANTOS CAVALCANTE· OAB AP 6209· CPF 034.***.***-56

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001038-84.2022.8.03.0012. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: FRANDELBERG NUNES DE LIMA, JHEYMERSON SANTOS SOUZA, GEANE LOBATO CORREA, JUNIOR DUARTE JARDIM/Advogado(s) do reclamado: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES, LINDRYA ROCHA SANTOS CAVALCANTE DESPACHO Remetam-se os autos a douta Procuradoria. Cumpra-se. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembargador OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANDELBERG NUNES DE LIMACPF

GEANE LOBATO CORREACPF

JHEYMERSON SANTOS SOUZACPF

JUNIOR DUARTE JARDIMCPF

Advogados

Autor:

LINDRYA ROCHA SANTOS CAVALCANTE· OAB AP 6209· CPF 034.***.***-56

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Autor:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Reu:

LINDRYA ROCHA SANTOS CAVALCANTE· OAB AP 6209· CPF 034.***.***-56

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001038-84.2022.8.03.0012. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: FRANDELBERG NUNES DE LIMA, JHEYMERSON SANTOS SOUZA, GEANE LOBATO CORREA, JUNIOR DUARTE JARDIM/Advogado(s) do reclamado: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES, LINDRYA ROCHA SANTOS CAVALCANTE DESPACHO Remetam-se os autos a douta Procuradoria. Cumpra-se. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembargador OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada... (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILSON CARDOSO GOMES

Reu

LUCAS FELIXCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FELIXCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

VANILSON CARDOSO GOMES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FELIX

Reu

LUCAS FELIX

Advogados

Autor:

ERIVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 4592· CPF 399.***.***-15

Reu:

ERIVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 4592· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FELIX

Reu

LUCAS FELIX

Advogados

Autor:

ERIVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 4592· CPF 399.***.***-15

Reu:

ERIVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 4592· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDERSON DA SILVA ROCHACPF

FABIO SOUZA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA ROCHA

FABIO SOUZA DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE ABREU E LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO GOMES JUNIORCPF

FERNANDO ELIAS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JOSE ROBERTO GOMES JUNIOR

CARLOS ANDRE DA SILVA

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ DE MOURA· OAB PE 19953· CPF 004.***.***-91

Reu:

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Reu:

ERMIRIO RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB PE 32308· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JONILTON NOVAISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

IGOR DOS SANTOS SILVACPF

Outros

SUZIMARA MELO SOUSA· OAB SE 10985· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Recebimento (07/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALESSANDRO LUIZ GARCIACPF

JEFFERSON MORAIS SILVA

MARCELA MOREIRA LIMA

WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS

JEFFERSON SOARES SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA FILHO· CPF 150.***.***-82

Reu:

BRUNO HALLA DANEU· CPF 811.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 025104· CPF 804.***.***-68

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 000944· CPF 352.***.***-15

Reu:

NELSON ROSA DA CUNHA· CPF 265.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2587969/BA (2024/0082890-1) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: MARCIO ARANDIBA DOS SANTOS ADVOGADO: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO - BA027472 AGRAVANTE: MARINA DE OLIVEIRA SOARES AGRAVANTE: TIAGO CARLOS DOS SANTOS AGRAVANTE: MARCELA MOREIRA LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: ADAILTON SOARES SAMPAIO CORRÉU: MAXUELL FERREIRA... (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA DE OLIVEIRA SOARESCPF

TIAGO CARLOS DOS SANTOSCPF

MARCELA MOREIRA LIMACPF

MARCIO ARANDIBA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500983502016805010320250411104152 (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ARANDIBA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59. (07/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DA SILVA SALES

MARCELA MOREIRA LIMA

MARINA DE OLIVEIRA SOARES

TIAGO CARLOS DOS SANTOS

JOSE RONIE DIAS DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 027472· CPF 013.***.***-09

Autor:

LUCINEA SOUZA CERQUEIRA· CPF 163.***.***-00

Autor:

BRUNO HALLA DANEU

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 000944· CPF 352.***.***-15

Autor:

BRUNO GABRIEL MARQUES MATOS

Último movimento: Publicado Despacho em 14/10/2022. (15/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

ADRASON FURTADO FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRASON FURTADO FERREIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3369/) (10/06/2024)

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